Proposta cria regras para os programas de fidelidade, amplia os direitos dos consumidores e segue agora para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 13, o Projeto de Lei 3.083/2026, de autoria
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12/8) o projeto que estabelece a cassação da carteira de motorista de quem abandona animal na rua. A proposta, que teve o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
A Lei Maria da Penha completou 20 anos no último dia 7 de agosto. Sancionada em 2006, a norma se tornou uma das legislações mais reconhecidas do mundo no combate à violência doméstica. Ao
Quem precisar cancelar uma passagem aérea por doença grave, acidente ou morte de um parente próximo não vai mais pagar multa nem perder o valor pago. A garantia está no parecer do deputado federal Ricardo
Em 5 de fevereiro de 2024, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) protocolou o PL 131/2024, propondo impedir que beneficiários do CadÚnico apostem em plataformas de bets. O projeto segue em tramitação na Câmara e
Em reunião realizada nesta quarta-feira (8) na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, a senadora Professora Dorinha Seabra, o senador Eduardo Gomes, o deputado federal Ricardo Ayres, o prefeito de
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) protocolou nesta segunda-feira (6) o Projeto de Decreto Legislativo nº 766/2026, que susta os efeitos de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe a importação, por
O Auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, recebe nesta quinta-feira, 2 de julho, o Seminário Internacional Logística Tocantins 2045. O evento integra o conjunto de estudos sobre a integração logística do Tocantins até 2045, financiados
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Viação e Transportes, realiza, entre os dias 26 e 30 de junho, três seminários sobre infraestrutura viária e integração logística no estado do Tocantins. Os eventos
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) garantiu R$ 7,4 milhões em investimentos para a saúde pública do Tocantins. Os recursos, vinculados ao Novo PAC Saúde e ao programa Agora Tem Especialistas, serão aplicados na construção
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