A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria uma nova taxação sobre serviços de streaming, como Netflix e YouTube. A proposta recebeu 330 votos favoráveis e 118 contrários e prevê cobrança progressiva de até
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), a MP 1304/2025, que reformula regras do setor elétrico e segue agora ao Senado. Durante a votação, caiu a tentativa de impor um encargo de R$ 20
Um estudo da LCA Consultores divulgado nesta semana pela CNN concluiu que a chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares, não gerou impacto positivo na criação de empregos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade para mulheres vítimas de violência nos exames periciais, essenciais para a investigação de crimes.
Foi publicada no último dia 6 de outubro a licitação para a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Palmas. O empreendimento integra o plano de expansão da infraestrutura hospitalar e
O Ministério da Fazenda manifestou apoio ao Projeto de Lei 2.842/2023, do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que proíbe apostas esportivas em lances individuais durante partidas, como escanteios, cartões e faltas. A proposta visa reforçar
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos–TO) votou favoravelmente, nesta segunda-feira (1º), ao pedido de prisão preventiva de 21 investigados no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas, aprovado no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de
Durante a solenidade que marcou a federalização da rodovia TO-050, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) destacou a importância histórica da conquista para o estado. Ao lado do governador Wanderlei Barbosa, Ayres ressaltou que a
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, relatada pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que garante prioridade absoluta
Brasília – Em agendas distintas nesta terça-feira (12), o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e o prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto, se reuniram com autoridades do IBAMA e do DNIT para avançar na conclusão da
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