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Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo elaborado pelo relator, deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 5781/19, que determina que os contratos de prestação de serviços educacionais nos

Em uma tentativa de controlar a crescente proliferação de anúncios e promoções relacionadas a jogos de azar e apostas, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) propôs o Projeto de Lei 3915/2023, que visa proibir a

O cenário das apostas esportivas no Brasil pode estar à beira de uma mudança significativa, à medida que o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) lidera um esforço para reformular a distribuição dos valores arrecadados com esses

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o Projeto de Lei 3518/2023, que visa beneficiar os portadores de Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) através da isenção de Imposto de Renda. A proposta tem como objetivo

Com o intuito de otimizar o uso dos recursos na administração pública e nas forças de segurança, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou dois projetos de lei na Câmara dos Deputados. O primeiro projeto,

Uma acalorada discussão ocorreu no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 24, entre o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) e o deputado federal Bibo Nunes (PL), representante do Rio Grande do Sul. O embate