Brasília

O presidente Lula reuniu nesta quarta-feira diversos parlamentares da Câmara dos Deputados que tiveram ligação com dois projetos de lei recentemente aprovados pelo Congresso Nacional. Entre os convidados, estava o deputado federal pelo Tocantins, Ricardo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o relatório do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) ao Projeto de Lei 199/24, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que criminaliza a facilitação da

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO), acompanhado pela coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil, deputada Flávia Morais (PDT/GO), reuniu-se nesta terça-feira (25) com a ministra do Supremo Tribunal

Nesta segunda-feira, 24 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que reconhece as quadrilhas juninas como uma manifestação da cultura nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da

Após o presidente Lula ter sancionado, nesta semana, o Projeto de Lei 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, o deputado federal tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos/TO) afirmou: “O plano tem como objetivo

Nesta quarta-feira, dia 6, a senadora Professora Dorinha (UB/TO) e o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO), ambos com a educação como pauta prioritária no Congresso Nacional, trataram com o ministro da Educação, Camilo Santana, sobre

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) anunciou que votará contra o parecer ao Projeto de Lei 8889/17, que propõe a taxação de serviços de streaming, como Netflix e Amazon. Em pronunciamento recente, Ayres expressou sua

O Senado aprovou o texto do PL 826/2019, do qual o deputado federal tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi relator na Câmara. O projeto, que agora segue para sanção presidencial, cria o Programa Nacional de Vacinação