A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 27, o Projeto de Lei 1800/21, que autoriza as indústrias a receberem créditos de PIS/COFINS na compra de materiais recicláveis e sucatas
Nesta quarta-feira, 27, o deputado federal tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos/TO) ressaltou, durante importante reunião em Brasília, demandas do estado com o novo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço. Com
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, o ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/3), o Projeto de Lei 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para a sanção do
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), juntamente com o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), reuniu parlamentares representantes de todos os estados da região Norte nesta terça-feira, 19 de março, com o objetivo de discutir a
Proposta relatada pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) cria programas que estimulam o contribuinte, especialmente as empresas, a manterem em dia suas obrigações tributárias e aduaneiras, ou seja, taxas devidas pela importação de mercadorias. O
Motoristas que trafegam pelas rodovias federais concedidas terão agora a opção de pagar a tarifa de pedágio utilizando o pagamento instantâneo brasileiro, o Pix, e outros meios de pagamento semiautomáticos, como cartões de débito e
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), vai constituir uma comissão externa, composta por diversos parlamentares, destinada a acompanhar e monitorar as denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na
Em uma reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, a senadora Professora Dorinha Seabra (UB-TO) e o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentaram importantes propostas para o
O Projeto de Lei 2843/23, de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), limita o valor total que o contribuinte pode gastar por ano em apostas esportivas. Segundo o texto, em análise na Câmara dos
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