O Projeto de Lei 1340/24 obriga instituições financeiras a oferecer gratuitamente a clientes com conta-salário um meio de pagamento (como cartão) com a função de débito. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
Após o envio de uma indicação do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) ao Ministério da Fazenda para regulamentar a isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos,
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou na Câmara dos Deputados uma indicação (INC 1114/2024) ao Ministério da Fazenda para regulamentar a isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em
O presidente Lula reuniu nesta quarta-feira diversos parlamentares da Câmara dos Deputados que tiveram ligação com dois projetos de lei recentemente aprovados pelo Congresso Nacional. Entre os convidados, estava o deputado federal pelo Tocantins, Ricardo
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi novamente destacado como um dos melhores parlamentares do Brasil, de acordo com a avaliação do Índice Legisla Brasil. Pela segunda vez, Ayres é o único parlamentar tocantinense
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o relatório do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) ao Projeto de Lei 199/24, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que criminaliza a facilitação da
Após a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ter aprovado, na última semana, projeto de lei que autoriza o governo do Tocantins a obter um empréstimo de R$250 milhões junto ao BRB para duplicar a ponte
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO), acompanhado pela coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil, deputada Flávia Morais (PDT/GO), reuniu-se nesta terça-feira (25) com a ministra do Supremo Tribunal
Nesta segunda-feira, 24 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que reconhece as quadrilhas juninas como uma manifestação da cultura nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da
Após o presidente Lula ter sancionado, nesta semana, o Projeto de Lei 826/2019, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, o deputado federal tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos/TO) afirmou: “O plano tem como objetivo
Gabinete Brasília
Telefone: (61) 3215-5676
Endereço: Gabinete 676 – Anexo III
Câmara dos Deputados
Escritório Palmas
Telefone: (63) 3014-2023
Endereço: Av. JK, Lote 18 S/N, Qd ACSV NE 14,
Sala 4 – Plano Diretor Norte
E-mail: dep.ricardoayres@camara.leg.br
Política de privacidade.
© 2023 Todos os direitos reservados
Ricardo Ayres.
Gabinete Brasília
Telefone: (61) 3215-5270
Endereço: Gabinete 270 – Anexo III
Câmara dos Deputados
Escritório Palmas
Telefone: (63) 3014-2023
Endereço: Av. JK, Lote 18 S/N, Qd ACSV NE 14, Sala 4 – Plano Diretor Norte
E-mail: dep.ricardoayres@camara.leg.br
Política de privacidade.
© 2023 Todos os direitos reservados Ricardo Ayres.
