Brasília

O Projeto de Lei 2843/23, de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), limita o valor total que o contribuinte pode gastar por ano em apostas esportivas. Segundo o texto, em análise na Câmara dos

O Projeto de Lei 5197/23, apresentado pelo deputado federal  Ricardo Ayres (Republicanos-TO), aumenta a pena para o crime de estelionato quando o autor mantiver relação afetiva com a vítima, o chamado “golpe do amor”. A

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) afirmou, nesta segunda-feira (8), que o dia 23 de janeiro de 2023 ficará marcado como um dos acontecimentos mais tristes da história. “Durante os ataques contra a democracia e

Em 2023, um ano marcado por intensas atividades legislativas e debates importantes, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) se destacou como um dos parlamentares mais ativos da Câmara dos Deputados. Segundo informações divulgadas pelo jornal

Na noite desta quinta-feira, 21 de dezembro, está prevista a votação do Projeto de Lei 3.626/2023 no Plenário da Câmara dos Deputados. O relator, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB/BA), incluiu de última hora a

Uma das principais questões da proposta do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) é a criação de uma exceção na legislação para permitir a regularização de áreas que foram abertas para plantio de grãos e pastagens

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tem o objetivo de concretizar o direito à nutrição de pessoas com transtorno do espectro autista. A medida

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 6, o relatório do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) referente ao Projeto de Lei 3915/2023. Autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), a proposta