O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) esteve em Belo Horizonte (MG) para conhecer de perto modelos bem-sucedidos de Parcerias Público-Privadas (PPP) aplicadas à saúde e à educação. Durante a visita, Ayres foi acompanhado por Sueli
O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) é o autor do Projeto de Lei 36/25, que propõe a proibição da comercialização de dados biométricos sensíveis, como impressão digital, reconhecimento facial, íris, voz e material genético (DNA). A
Brasília – Em uma iniciativa do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), uma comitiva de vereadores de Araguaína esteve reunida com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, para discutir soluções para
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O debate sobre a regulamentação dos jogos de azar voltou a ganhar força no Congresso Nacional após uma nova tragédia relacionada ao vício em apostas. O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) se manifestou publicamente sobre o
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou um novo projeto de lei que propõe a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais durante o período eleitoral. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir a integridade do
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas (individuais) dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, apresentou nesta segunda-feira (23/9) seu parecer negando os pedidos da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e defendendo
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou um novo Projeto de Lei (PL 3435/2024) que visa coibir a crescente onda de violência digital, golpes e fraudes nas redes sociais e serviços de mensagens, como o
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1258/2023, que visa modificar o Código Penal, ampliando o alcance da tipificação do crime de assédio sexual. A proposta altera o artigo que trata
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