Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na tarde desta quarta feira, 26, no gabinete presidencial, dois projetos de lei de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) que instituem novas rotas turísticas no

Em solenidade realizada nesta quarta-feira, 5 de novembro, na sede do DNIT em Palmas, o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou, a partir de solicitação do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), o termo que autoriza

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria uma nova taxação sobre serviços de streaming, como Netflix e YouTube. A proposta recebeu 330 votos favoráveis e 118 contrários e prevê cobrança progressiva de até

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (30/10), a MP 1304/2025, que reformula regras do setor elétrico e segue agora ao Senado. Durante a votação, caiu a tentativa de impor um encargo de R$ 20

Um estudo da LCA Consultores divulgado nesta semana pela CNN concluiu que a chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares, não gerou impacto positivo na criação de empregos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade para mulheres vítimas de violência nos exames periciais, essenciais para a investigação de crimes.

O Ministério da Fazenda manifestou apoio ao Projeto de Lei 2.842/2023, do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que proíbe apostas esportivas em lances individuais durante partidas, como escanteios, cartões e faltas. A proposta visa reforçar

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos–TO) votou favoravelmente, nesta segunda-feira (1º), ao pedido de prisão preventiva de 21 investigados no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas, aprovado no âmbito da Comissão Parlamentar Mista de

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, relatada pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que garante prioridade absoluta