Brasília

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) anunciou que votará contra o parecer ao Projeto de Lei 8889/17, que propõe a taxação de serviços de streaming, como Netflix e Amazon. Em pronunciamento recente, Ayres expressou sua

O Senado aprovou o texto do PL 826/2019, do qual o deputado federal tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi relator na Câmara. O projeto, que agora segue para sanção presidencial, cria o Programa Nacional de Vacinação

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) propõe a inclusão do furto simples, furto qualificado e roubo como crimes hediondos quando praticados durante situações de emergência ou estado de calamidade pública. O Projeto de Lei 1801/2024

Nesta terça-feira, 7, o deputado tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos/TO) participou da abertura do 2º Seminário Nacional sobre a Aposentadoria Especial e a Desprecarização do Vínculo dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

Ricardo Ayres criticou veementemente o Supremo Tribunal Federal (STF) pela suspensão da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores, além dos municípios. O deputado federal tocantinense expressou suas preocupações através

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1365/2024, que propõe isentar as rádios comunitárias e educativas do pagamento de direitos autorais. Segundo ele, esta medida visa aliviar o ônus financeiro sobre

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), na sessão desta quarta-feira (10), da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, comparou o caso Marielle Franco ao enredo do filme brasileiro

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 27, o Projeto de Lei 1800/21, que autoriza as indústrias a receberem créditos de PIS/COFINS na compra de materiais recicláveis e sucatas