Nesta quarta-feira, 30, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 1016/23, uma iniciativa do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que estende a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos
Em uma tentativa de controlar a crescente proliferação de anúncios e promoções relacionadas a jogos de azar e apostas, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) propôs o Projeto de Lei 3915/2023, que visa proibir a
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou nesta terça-feira, 15, o Projeto de Lei intitulado ‘Lei Larissa Manoela’ (PL 3916/2023), com o objetivo de estabelecer diretrizes para a administração do patrimônio e dos proventos obtidos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados anunciou, nesta quarta-feira (9), os vencedores do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023. Entre os três selecionados encontra-se a Universidade da Maturidade (UMA), indicada pelo deputado federal
O cenário das apostas esportivas no Brasil pode estar à beira de uma mudança significativa, à medida que o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) lidera um esforço para reformular a distribuição dos valores arrecadados com esses
A Câmara dos Deputados avançou mais um passo na luta contra a violência de gênero ao aprovar, nesta terça-feira, 1, o projeto de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que cria o chamado Protocolo
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou o Projeto de Lei 3518/2023, que visa beneficiar os portadores de Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) através da isenção de Imposto de Renda. A proposta tem como objetivo
Com o intuito de otimizar o uso dos recursos na administração pública e nas forças de segurança, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou dois projetos de lei na Câmara dos Deputados. O primeiro projeto,
O Projeto de Lei 1016/23 apresentado pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) prorroga até 31 de dezembro de 2027 o adicional de um ponto percentual à alíquota da Cofins devida pelo Importador de Bens Estrangeiros
Iniciativa visa proteger a integridade dos eventos esportivos e combater possíveis manipulações O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentou hoje o projeto de lei 2842/2023, que proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos
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