Brasília

Proposta relatada pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) cria programas que estimulam o contribuinte, especialmente as empresas, a manterem em dia suas obrigações tributárias e aduaneiras, ou seja, taxas devidas pela importação de mercadorias. O

Motoristas que trafegam pelas rodovias federais concedidas terão agora a opção de pagar a tarifa de pedágio utilizando o pagamento instantâneo brasileiro, o Pix, e outros meios de pagamento semiautomáticos, como cartões de débito e

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), vai constituir uma comissão externa, composta por diversos parlamentares, destinada a acompanhar e monitorar as denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na

O Projeto de Lei 2843/23, de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), limita o valor total que o contribuinte pode gastar por ano em apostas esportivas. Segundo o texto, em análise na Câmara dos

O Projeto de Lei 5197/23, apresentado pelo deputado federal  Ricardo Ayres (Republicanos-TO), aumenta a pena para o crime de estelionato quando o autor mantiver relação afetiva com a vítima, o chamado “golpe do amor”. A

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) afirmou, nesta segunda-feira (8), que o dia 23 de janeiro de 2023 ficará marcado como um dos acontecimentos mais tristes da história. “Durante os ataques contra a democracia e

Em 2023, um ano marcado por intensas atividades legislativas e debates importantes, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) se destacou como um dos parlamentares mais ativos da Câmara dos Deputados. Segundo informações divulgadas pelo jornal