Ricardo Ayres comemora anúncio de novas escolas, creches e ônibus escolares
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) celebrou o recente anúncio de investimentos em educação para o Tocantins, que incluem a construção de 20 novas creches, a implementação de 23 escolas em tempo integral e a aquisição de 40 novos ônibus escolares. Essas medidas fazem parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Tivemos um trabalho importante para garantir esses recursos no orçamento e agora vamos acompanhar de perto todos os processos junto ao Governo Federal, assegurando que os municípios estejam devidamente habilitados e prontos para receber os investimentos. Nossa meta é garantir que essas obras não fiquem apenas no papel, mas sejam efetivamente executadas, beneficiando diretamente as comunidades locais e contribuindo para a melhoria da qualidade da educação no estado”, disse Ayres. Mais de 65 municípios do Tocantins serão diretamente beneficiados. Novas creches As novas creches irão atender à demanda por educação infantil. Os municípios que serão contemplados são: Aguiarnópolis, Alvorada, Arraias, Augustinópolis, Axixá do Tocantins, Buriti do Tocantins, Colinas do Tocantins, Divinópolis do Tocantins, Filadélfia, Guaraí, Gurupi, Lagoa da Confusão, Nova Olinda, Palmas, Paranã, Peixe, Ponte Alta do Tocantins, Praia Norte, Santa Fé do Araguaia e São Miguel do Tocantins. Novas escolas em tempo integral Além disso, de acordo com Ayres, a implementação de novas escolas em tempo integral oferecerá aos estudantes a oportunidade de uma educação mais completa, com atividades extracurriculares e suporte educacional mais abrangente. Os seguintes municípios serão beneficiados: Araguatins, Arraias, Axixá do Tocantins, Babaçulândia, Campos Lindos, Divinópolis do Tocantins, Dois Irmãos do Tocantins, Guaraí, Itacajá, Lagoa da Confusão, Miracema do Tocantins, Natividade, Nova Olinda, Palmas, Palmeirópolis, Ponte Alta do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Taguatinga, Tocantínia e Wanderlândia, além de Gurupi (2) e Palmas (2). Ônibus escolares A aquisição dos novos ônibus escolares é outro ponto crucial deste plano, garantindo o transporte seguro e acessível para os estudantes que residem em áreas mais distantes das instituições de ensino. As cidades que receberão os ônibus escolares são: Abreulândia, Aparecida do Rio Negro, Araguaçu, Araguatins, Axixá do Tocantins, Bernardo Sayão, Cachoeirinha, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Centenário, Colinas do Tocantins, Colméia, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Fátima, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Ipueiras, Itaguatins, Luzinópolis, Nazaré, Novo Acordo, Palmeirante, Paranã, Porto Nacional, Praia Norte, Riachinho, Rio dos Bois, Rio Sono, Sampaio, Santa Fé do Araguaia, Santa Tereza do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins, Sucupira, Taguatinga e Taipas do Tocantins. Foto: Washington César
Governo atende solicitação de Ayres e pedágios em rodovias federais aceitarão Pix e cartões de débito e crédito
Motoristas que trafegam pelas rodovias federais concedidas terão agora a opção de pagar a tarifa de pedágio utilizando o pagamento instantâneo brasileiro, o Pix, e outros meios de pagamento semiautomáticos, como cartões de débito e crédito. A iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, atende ao pedido do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), feito em fevereiro deste ano com o protocolo do Projeto de Lei 51/2024, visando à melhoria contínua do conforto e à garantia de maior praticidade aos usuários. A Portaria nº 241, publicada na última sexta-feira (08/03), institui a Política Pública de incentivo à diversidade dos Meios de Pagamentos nas praças de pedágios existentes nas rodovias federais concedidas sob gestão e fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Conforme a normativa, as concessionárias responsáveis pela operação das praças de pedágio já devem disponibilizar essas opções de cobrança 90 dias após a publicação. Enquanto as empresas se adaptam, o pagamento em dinheiro permanece como opção para o usuário. Ricardo Ayres ressaltou que, no cenário atual do sistema financeiro mundial, a crescente adoção de meios de pagamento eletrônicos em detrimento do papel-moeda é uma realidade incontestável. “O Brasil não foge a essa tendência, com o uso do dinheiro em espécie se tornando cada vez mais raro e a preferência dos consumidores por meios eletrônicos. Torna-se imprescindível que os pedágios se adaptem a essa realidade”, afirmou o deputado. O objetivo é que cada praça de pedágio apresente, em algumas cabines, a opção de Pix e, ao menos, um meio de pagamento diferente do dinheiro, como cartão de débito, cartão de crédito ou tecnologias de pagamento por aplicativos em dispositivos móveis.
Lira criará comissão externa proposta por Ricardo Ayres para investigar denúncias de exploração sexual na Ilha de Marajó
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), vai constituir uma comissão externa, composta por diversos parlamentares, destinada a acompanhar e monitorar as denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha de Marajó, no estado do Pará. A comissão irá acontecer sem ônus para a Câmara e será comandada pelo autor da proposta, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e pela presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputada Amanda Gentil (PP-MA). Ricardo Ayres destaca que a comissão externa terá a responsabilidade de investigar a fundo as denúncias, ouvindo vítimas, testemunhas, autoridades locais e especialistas no assunto. “Essa missão é fundamental para garantir que as denúncias sejam tratadas com seriedade e que medidas efetivas sejam implementadas. Precisamos unir esforços para proteger as vítimas, punir os responsáveis e criar um ambiente seguro para a comunidade”, ressalta o deputado. A instituição da comissão externa sugerida por Ayres foi debatida nesta manhã com o presidente Lira na residência oficial, e agora espera-se que seja feita a programação da ida dos parlamentares o quanto antes. Esta missão oficial será nossa voz ativa na busca pela verdade, na defesa da justiça e na proteção dos direitos mais fundamentais da infância. Não podemos mais fechar os olhos para essa realidade chocante. Não podemos simplesmente aceitar a brutalidade que destrói essas vidas inocentes”, concluiu o deputado. Foto: Douglas Gomes – Lid. Rep
Ricardo Ayres exalta crescimento econômico do Tocantins sob a gestão de Wanderlei Barbosa
O Estado do Tocantins tem se destacado como um exemplo notável de crescimento econômico no Brasil. Segundo o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), em um discurso proferido na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 21, a estabilidade política alcançada nos últimos três anos tem possibilitado ao estado experimentar um período de prosperidade sem precedentes. O parlamentar enfatizou os expressivos indicadores do Tocantins, que incluem o maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre todos os estados brasileiros em 2023, com um aumento de 11,4%, segundo dados divulgados pelo Banco do Brasil. “O comércio no Tocantins também apresentou um desempenho notável, alcançando o melhor resultado entre os estados, com um crescimento de 11,6% em comparação ao ano anterior. Adicionalmente, o estado registrou a maior redução na taxa de desemprego, que caiu de 15% para 5,8%, um testemunho do êxito das políticas de geração de emprego e renda adotadas pelo governo estadual”, afirmou o deputado. Ricardo Ayres ressaltou que a estabilidade e segurança jurídica tem sido um atrativo para investimentos privados, criando um ambiente propício ao desenvolvimento econômico. Ele mencionou a recente publicação da revista Veja, que destacou a nova fase vivida pelo estado. Desafios Futuros A melhoria da logística estadual, que inclui a integração das ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste, assim como a estruturação da hidrovia do Rio Tocantins, também foi abordada por Ricardo Ayres. Segundo ele, essas iniciativas são promissoras para criar novas oportunidades para o Tocantins, aumentando a competitividade dos produtos locais nos mercados nacional e internacional e sustentando a continuidade do crescimento econômico. Pacificação do Brasil Ao concluir seu discurso, o deputado Ricardo Ayres fez um apelo pela pacificação e união do país, sugerindo que o Brasil deveria se inspirar no exemplo do Tocantins para assegurar seu desenvolvimento e crescimento econômico. “O caminho de sucesso trilhado pelo Tocantins sob a administração de Wanderlei Barbosa serve como um modelo inspirador para outras regiões do país, demonstrando que estabilidade política, investimentos estratégicos e uma visão de futuro podem gerar resultados extraordinários”, finalizou.
Dorinha e Ayres defendem inclusão no PAC de hospital da UFT e duplicação da BR-153
Em uma reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, a senadora Professora Dorinha Seabra (UB-TO) e o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) apresentaram importantes propostas para o Tocantins. Os temas em pauta foram a inclusão das obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (HUFT) e da duplicação da BR-153, no trecho que conecta Xambioá a Aliança do Tocantins, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A construção do Hospital da Universidade Federal do Tocantins é vista como uma peça chave para o avanço para a comunidade acadêmica. “A operação desse hospital é fundamental para suprir as demandas crescentes por serviços de saúde em nossa região e também ampliar a qualidade na formação para estudantes de graduação e médicos residentes,” destacaram Dorinha e Ayres ao ministro. Eles prosseguiram. “Acreditamos que a inclusão deste projeto no PAC possibilitará a destinação dos recursos necessários para sua efetivação, contribuindo significativamente para a melhoria dos serviços de saúde prestados à população”. Além disso, a duplicação da BR-153, especialmente no trecho que liga Xambioá a Aliança do Tocantins, é outra prioridade. O deputado Ricardo Ayres enfatizou a importância estratégica da rodovia, não apenas para o escoamento da produção local, mas também para a integração regional e o estímulo ao crescimento econômico. “A melhoria da infraestrutura rodoviária é crucial para o desenvolvimento do Tocantins,” declarou Ayres. “São pleitos estratégicos e muito importantes para o Tocantins. A implantação do hospital universitário é crucial não apenas para a formação acadêmica de profissionais da saúde, mas também para oferecer atendimento médico de qualidade à população e incentivar pesquisas e inovações na área da saúde. Já a duplicação da BR-153 proporcionará maior segurança viária, otimizando o fluxo de veículos e mercadorias, além de impulsionar a conectividade entre regiões”, afirmou Dorinha.
Projeto de Ayres cria limite anual de gastos que cada pessoa pode ter com apostas esportivas
O Projeto de Lei 2843/23, de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), limita o valor total que o contribuinte pode gastar por ano em apostas esportivas. Segundo o texto, em análise na Câmara dos Deputados, o teto de gastos será o equivalente a 10% do valor declarado pelo cidadão no Imposto de Renda do ano anterior. A proposta obriga instituições financeiras e as empresas de apostas esportivas a adotarem mecanismos de controle e monitoramento dos valores gastos pelos indivíduos. O cidadão que exceder o limite ficará sujeito a multas, restrições de crédito e outras medidas previstas em lei. Ricardo Ayres afirma que o objetivo é prevenir o superendividamento e o descontrole patrimonial decorrentes do vício em apostas esportivas. “Busca-se equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos”, diz. Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comissões de Defesa do Consumidor; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agência Câmara de Notícias Foto: Douglas Gomes – Lid. Rep
Ayres quer aumentar pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
O Projeto de Lei 5197/23, apresentado pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), aumenta a pena para o crime de estelionato quando o autor mantiver relação afetiva com a vítima, o chamado “golpe do amor”. A proposta altera o Código Penal. Segundo o texto, quando o agente comete o crime valendo-se da relação afetiva que mantém com a vítima, a pena, que é de um a cinco anos de reclusão e multa, pode ser aumentada de 1/3 a 2/3. O estelionato amoroso ocorre quando o golpista se aproveita de um relacionamento para obter vantagens financeiras e patrimoniais. Ayres argumenta que o chamado estelionato afetivo ou sentimental é um tipo de fraude contra o patrimônio que vem se tornando comum no País. Caso “Podemos citar o recente caso ocorrido no Tocantins em que um homem foi acusado por nove mulheres de ter aplicado golpes que somam cerca de R$ 1,6 milhão”, disse. “O criminoso conhecia as vítimas em aplicativos de relacionamento e, em poucos dias, já se dizia apaixonado. Após conquistar a confiança da vítima, solicitava o repasse de grandes quantias de dinheiro”, acrescenta o autor. Tramitação A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias Foto: Douglas Gomes / Lid. Republicanos
Projeto de Ricardo Ayres isenta de bandeiras tarifárias os consumidores dos estados do Norte onde há hidrelétricas
O Projeto de Lei 3872/23 isenta da incidência das bandeiras tarifárias os consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte em que a geração anual de energia elétrica por usinas hidrelétricas supera a demanda interna do estado. Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias repassa ao consumidor eventuais aumentos no custo de geração devido ao acionamento de usinas termelétricas. Paradoxo O autor do projeto é o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Ele argumenta que os estados da região Norte que possuem grandes hidrelétricas, como o Tocantins, Pará e Rondônia, vivem uma “situação paradoxal”: apesar de serem grandes produtores de energia, exportando para todo o país, suportam as tarifas mais elevadas do Brasil. Isso ocorre, segundo Ayres, porque o custo de levar energia elétrica às cidades do Norte é maior do que nas demais regiões, pela distância e por dificuldades de logística. “As vantagens decorrentes das características naturais dos estados que produzem energia hidrelétrica são compartilhadas com todo o restante do país, enquanto as dificuldades são suportadas apenas pela população local. Trata-se de uma situação evidentemente injusta”, disse. Em tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta vai ser analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Agência Câmara de Notícias
CCJ aprova relatório de Ricardo Ayres e quadrilhas de festa junina podem se tornar patrimônio imaterial do Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2023, o projeto de lei 1227/2023. Esta iniciativa, proposta pelo deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) e com relatório favorável do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), reconhece as quadrilhas juninas como patrimônio cultural imaterial do Brasil. O projeto seguiu para análise do Senado Federal. Em suas declarações, o deputado Ricardo Ayres destacou a relevância cultural das quadrilhas juninas, especialmente no Tocantins. “As quadrilhas de festa junina são uma expressão autêntica da cultura brasileira, marcando presença forte em estados como o Tocantins. Nossa região tem orgulho de diversos grupos que já conquistaram prêmios nacionais de dança. É fundamental reconhecer e preservar essa tradição que, além de ser um espetáculo visual, representa a riqueza e diversidade do nosso país”, disse. Para Ayres, a quadrilha junina, uma das danças mais populares do Brasil, é uma expressão artística coletiva que incorpora passos tradicionais e reflete a rica cultura brasileira. “A proteção dessas manifestações culturais, particularmente durante as festividades de São João, é essencial. As quadrilhas, com sua grandeza e diversidade, são um legado verdadeiramente brasileiro, merecedor de reconhecimento e salvaguarda como patrimônio cultural imaterial”, concluiu o deputado em seu relatório. Foto: Júnior Suzuki
Ayres entrega ambulância para Guaraí; prefeita e vereadores agradecem
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) entregou, nesta segunda-feira, 22 de janeiro, uma ambulância ao município de Guaraí. Na ocasião, o parlamentar destacou o seu compromisso com o município e o trabalho que desempenha na Câmara dos Deputados pelo Tocantins e pelos guaraienses: “coloquei uma emenda no valor de R$150 mil para aquisição desse bem, que vai servir à comunidade de Guaraí para dar atendimento de saúde mais eficiente e com mais qualidade”, ressaltou. Em seguida, Ayres enfatizou: “esse é o compromisso que me entregou a responsabilidade de representá-los na Câmara. Vamos realizar ainda mais pelo povo de Guaraí”. Na ocasião, a prefeita Fátima Coelho (UB/TO), acompanhada do secretário de Saúde e de vereadores do município, agradeceu o parlamentar pelo trabalho realizado: “Deputado, nós estamos muito felizes com a sua presença, de receber essa ambulância que será muito útil para o município. Tenho certeza de que você tem o compromisso não só com o Tocantins, mas com Guaraí”, frisou a prefeita.