Mirando prefeitura de Palmas, Ayres vai a São Paulo conhecer projetos para construir plano de governo
O deputado federal Ricardo Ayres, pré-candidato a prefeito de Palmas pelo Republicanos, embarcou nesta terça-feira, 9, para São Paulo em uma missão estratégica visando aprimorar seu plano de governo. Esta viagem faz parte do Palmas +10, que é de uma série de visitas a cidades reconhecidas por suas práticas inovadoras em diferentes setores, com o objetivo de adaptar as melhores soluções para a realidade da capital tocantinense. Em São Paulo, Ayres terá uma agenda repleta de reuniões com figuras chave da administração pública. Entre os compromissos, destaca-se um encontro com o Governador de São Paulo, Tarcício de Freitas, além de reuniões com Renato Feder, secretário de Educação, Helena Reis, secretária de Esportes, e Milton Vieira, secretário municipal de Habitação. Ayres expressou seu otimismo. Nosso objetivo é promover excelência em várias áreas, fazendo de Palmas um exemplo positivo. “Esta viagem é crucial para adquirirmos conhecimentos e experiências aplicáveis em nossa cidade, beneficiando diretamente a população”, afirmou. Fala Palmas Ele também informou que, a partir deste mês, serão retomadas as reuniões com diferentes setores e grupos de Palmas, incluindo servidores públicos, o setor comercial, associações e estudantes. “O plano é construir, em conjunto, um projeto renovado para a cidade, incluindo todos neste novo capítulo. Com a união dessas experiências e o apoio popular, certamente teremos sucesso”, destacou Ricardo Ayres. Foto: Vinicius Rocha
“A democracia nunca vai morrer”, afirma Ayres ao relembrar o dia 8 de janeiro de 2023
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) afirmou, nesta segunda-feira (8), que o dia 23 de janeiro de 2023 ficará marcado como um dos acontecimentos mais tristes da história. “Durante os ataques contra a democracia e as instituições geridas pela Constituição, inúmeras obras e relíquias foram danificadas, algumas de valor patrimonial incalculável”, disse o parlamentar, que visitou o Centro de Documentação e Restauração da Câmara dos Deputados para acompanhar de perto o trabalho dos profissionais que atuaram na restauração dos objetos depredados. Em seguida, Ayres acrescentou: “É lamentável que, mesmo após os ataques às instituições em 8 de janeiro de 2023, ainda existam pessoas que defendam tais ações. A tristeza e a preocupação com esses eventos refletem a importância da democracia. A violência, o terrorismo e a desordem não são formas de resolver divergências políticas ou sociais. Que este acontecimento permaneça em nossa memória e nos livros de história, para que sintamos vergonha e jamais voltemos a desafiar nossa Constituição”.
Em 2023, Ricardo Ayres esteve entre os 7 deputados que mais apresentaram relatorias na Câmara dos Deputados
Em 2023, um ano marcado por intensas atividades legislativas e debates importantes, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) se destacou como um dos parlamentares mais ativos da Câmara dos Deputados. Segundo informações divulgadas pelo jornal O Globo, Ayres foi um dos sete deputados que mais apresentaram relatorias em comissões, alcançando um total de 51. Essa é uma realização impressionante, especialmente considerando o total de 513 deputados. Na sua atuação nas comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Comunicação, Ayres também foi notável pela quantidade significativa de propostas de sua autoria, somando 591. Dentre estas, duas foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente da República: o projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e o “Protocolo Não é Não”, que estabelece um protocolo para atendimento a mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em discotecas, bares, restaurantes e outros espaços de lazer. Além disso, a reportagem de O Globo destaca que o deputado participou de todas as reuniões deliberativas do plenário em 2023, estando entre os 30 parlamentares com 100% de aproveitamento. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Ayres faz balanço do mandato: 591 propostas, 100% de presença em plenário e R$ 62 milhões em recursos
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) destacou-se no cenário político nacional durante seu primeiro mandato em Brasília. Eleito vice-líder do seu partido na Câmara dos Deputados e do maior bloco parlamentar do Congresso no primeiro mês de mandato, Ayres mostrou habilidades de liderança e negociação, sendo crucial na articulação política. Atuação legislativa Ricardo Ayres propôs mais de 591 iniciativas, incluindo projetos de lei, indicações, requerimentos e, de acordo com O Globo, ele é o 7º deputado que mais relatou propostas em comissões. Além disso, está entre os 30 deputados federais do Brasil com 100% de presença nas sessões plenárias, conforme levantamento feito pelo UOL. Entre as propostas que viraram leis sancionadas, em destaque está o projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e o “Protocolo Não é Não”, que cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em discotecas, bares, restaurantes e outros espaços de lazer. Na Comissão de Educação, Ricardo Ayres conseguiu a aprovação de relatorias importantes, como a do projeto que garante ensino médio noturno nos municípios e a modernização das bibliotecas públicas. Atualmente, o deputado coleta assinaturas para a apresentação da PEC da Democracia, que visa reformas significativas nos sistemas político e judiciário, com o objetivo de equilibrar os poderes. Reconhecimento e eficiência A eficácia de seu mandato foi reconhecida em 2023 por instituições importantes, recebendo avaliação de 5 estrelas pelo Legisla Brasil e o primeiro lugar no Ranking dos Políticos. Os institutos monitoram a performance dos deputados federais através de uma metodologia que inclui diversas variáveis. Elas englobam a apresentação de projetos de lei, a relevância das proposições apresentadas, bem como a atuação efetiva dos eleitos no acompanhamento e fiscalização do poder público. Impacto no Tocantins Outro marco de seu mandato foi alocar R$ 62 milhões em recursos e emendas parlamentares para o Tocantins, beneficiando vários municípios em áreas como saúde, infraestrutura e educação. Uma das contribuições do deputado possibilitou a contratação de médicos especialistas em 86 municípios, melhorando significativamente o atendimento à saúde da população. Outra conquista significativa de Ayres foi a luta pela construção do Hospital Universitário da UFT, projeto que contará com um investimento de R$ 240 milhões. O deputado obteve junto ao Governo Federal o compromisso de contribuir com o projeto, contando também com o apoio de toda a bancada tocantinense. Futuro Em outubro deste ano, Ayres deu um passo significativo em sua carreira política ao se lançar como pré-candidato à prefeitura de Palmas. Compromisso renovado Ao refletir sobre seu mandato, o deputado expressou otimismo e determinação para prosseguir em seu trabalho, reafirmando seu compromisso de servir o povo do Tocantins. “Continuarei trabalhando incansavelmente e me dedicando ao máximo para manter uma atuação exemplar. É meu compromisso constante buscar o melhor para o Tocantins, com foco, dedicação e atenção às necessidades das pessoas”, disse Ricardo.
Ricardo Ayres reage contrariamente à decisão do relator de incluir os jogos de azar em votação
Na noite desta quinta-feira, 21 de dezembro, está prevista a votação do Projeto de Lei 3.626/2023 no Plenário da Câmara dos Deputados. O relator, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB/BA), incluiu de última hora a autorização para cassinos online, abrangendo jogos de azar como tigrinho e aviãozinho, em um projeto de lei diferente. Originalmente, o texto regulamentava apenas as apostas esportivas, e essa inclusão contraria a versão aprovada pelo Senado Federal. O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) reagiu contrariamente a inclusão desta atividade na matéria. ‘O relator tomou uma decisão totalmente equivocada ao incluir isso na pauta de última hora. Votarei contra essa irresponsabilidade e continuarei com o meu projeto, o Projeto de Lei 3915/2023, que visa proibir a divulgação dessas atividades nas redes sociais’, afirmou o parlamentar. Ayres acrescentou: ‘Estou em contato com líderes partidários e de frentes temáticas. Não há acordo sobre o PL que regulamenta os jogos de azar. Vamos trabalhar para adiar a apreciação dessa proposta e revisá-la no próximo ano. Uma pauta tão polêmica não deve ser votada às pressas’. Ele enfatizou que o projeto em discussão é incoerente: ‘O projeto até propõe caça-níqueis em lotéricas. Chega a ser hilário tamanha loucura. Um absurdo!”.
Emenda de Ricardo Ayres viabiliza renovação do mobiliário de camas do Hospital Regional de Dianópolis
Com a finalidade de ofertar atendimento com segurança, qualidade e conforto, aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) entregou 55 camas hospitalares novas, ao Hospital Regional de Dianópolis (HRD), na segunda-feira, 18. A entrega foi possibilitada por meio da emenda parlamentar nº 010419.00065/2023 do deputado federal Ricardo Ayres. As camas permitem a inclinação do paciente, possibilitando melhor respiração e circulação do sangue e possuem acessórios como suporte de soro e cabeceiras. O investimento de R$ 162.250,00 visa atender a demanda originária da unidade hospitalar, no que diz respeito à reposição de mobiliário deteriorado. “Estou aqui com uma paciente de Almas. Foi muito bom ter essas novas camas no regional de Dianópolis, estava precisando, chegou a uma boa hora porque aqui atende toda a região de Dianópolis. Está sendo muito bom as novas camas são umas maravilhas aqui para os pacientes”, disse a acompanhante Marinalva Ribeiro Soares. O deputado federal Ricardo Ayres expressou grande satisfação com a renovação do mobiliário. Ele ressaltou a importância crítica de investimentos na área da saúde, salientando que o novo mobiliário não apenas eleva a segurança, mas também proporciona maior conforto aos pacientes. “A população recorre ao SUS em momentos de necessidade e o mínimo que podemos fazer é assegurar mais dignidade na qualidade do atendimento e no bem-estar deles”, declarou Ayres. O diretor geral do HRD, André Cavallari, afirmou que “o sentimento é de extrema felicidade e gratidão por poder renovar todas as camas do hospital. É a primeira vez que nós vamos trocar todas as camas, por camas novas, com as devidas especificações técnicas. Então, para a gente está sendo uma felicidade imensa poder realizar essa troca de todas as camas, dando uma melhor assistência e qualidade para os pacientes que ficam internados aqui no nosso hospital, está sendo um momento histórico. Agradeço ao deputado Ricardo Ayres que destinou a emenda para o nosso hospital”. A gerente geral de Administração da SES-TO, Elineusa do Nascimento Ramos, relatou que “hoje estamos substituindo todas as camas daqui do Hospital de Dianópolis, 55 unidades de camas Fowler. É uma vitória muito grande para o SUS. Estamos conseguindo fazer um trabalho de unificação entre as equipes da Secretaria, com um relacionamento excelente, conversando, alinhando e conseguindo atender as demandas dos hospitais do Estado. Ficamos felizes em ver a satisfação no rosto dos pacientes ao vê a troca por camas e colchões novos, com mais conforto”. Com informações e fotos do Governo do Tocantins (Ananda Santos)
Proposta de Ricardo Ayres busca regularizar propriedades rurais
Uma das principais questões da proposta do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) é a criação de uma exceção na legislação para permitir a regularização de áreas que foram abertas para plantio de grãos e pastagens até 2015, desde que tivessem para isso a licença ambiental emitida por órgão competente e sua averbação na matrícula do imóvel. Atualmente, o limite para regularização ambiental tem como marco temporal o ano de 2008. Essa medida é o foco central do Projeto de Lei 5725/2023, que vai beneficiar milhares de produtores rurais que agiram de boa fé, realocando suas reservas legais para propriedades rurais diversas, mas dentro do mesmo bioma. Esse projeto de lei também visa corrigir interpretação recente dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Código Florestal, o que pode anular milhares de licenças ambientais já expedidas, prejudicando o agronegócio brasileiro. A proposta surge como uma resposta à insegurança jurídica gerada pela substituição da expressão “mesmo bioma” por “identidade ecológica” no Código Florestal, o que criou ambiguidades na regularização de propriedades rurais e na implementação de mecanismos como a Cota de Reserva Ambiental. O projeto, apoiado pelo secretário da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, Jaime Café, propõe uma alteração no Código Florestal Federal para resolver os problemas dos produtores que realizaram a realocação de reservas. O texto também prevê a compensação para descumprimentos anteriores, com uma “multa” de 30% no aumento da área a ser compensada. “As medidas propostas visam respeitar o produtor rural brasileiro e cumprir o mandamento constitucional de manter um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, defendeu Ricardo Ayres. Segundo o deputado, o Código Florestal brasileiro é um marco no contexto internacional, regulando o uso e proteção de florestas em terras públicas e privadas e estabelecendo regras estritas para Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reservas Legais. No entanto, ele observa que a legislação não oferece compensações econômicas aos produtores rurais, apesar de sua importância na segurança alimentar e na mitigação das mudanças climáticas. Ayres ressalta que, mesmo diante dessa rigorosidade, muitos produtores rurais enfrentam críticas que tentam prejudicar a imagem do agronegócio brasileiro. Ele defende que o Brasil, reconhecido por alimentar o mundo e por ser um exemplo de produção sustentável, nem sempre recebe o devido reconhecimento pelo trabalho de seus agricultores. Tramitação O projeto foi entregue por Ayres e Café ao presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, Tião Medeiros (PP/PR), e aguarda designação de relator pelo referido colegiado.
Aprovado relatório de Ayres que garante terapia nutricional a autistas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tem o objetivo de concretizar o direito à nutrição de pessoas com transtorno do espectro autista. A medida consta do Projeto de Lei 4262/20, da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e da ex-deputada Aline Gurgel, e recebeu parecer pela constitucionalidade do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO). O relator fez apenas alguns ajustes de técnica legislativa no texto. A proposta inclui dispositivo na Lei que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12). Segundo Ricardo Ayres, o direito à nutrição adequada e à terapia nutricional “compreende todas as ações de promoção, proteção e recuperação da pessoa com transtorno do espectro autista sob o ponto de vista nutricional, realizado por profissional de saúde legalmente habilitado, seguindo protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas publicadas pela autoridade competente”. O deputado destacou a relevância do projeto, enfatizando a complexidade das necessidades nutricionais dos indivíduos com transtorno do espectro autista. “Muitas vezes os autistas têm hábitos alimentares muito específicos devido à sua rigidez comportamental. Isso pode levar a uma dieta repetitiva, com pouca variedade, o que pode causar falta de certos nutrientes. Além disso, eles podem rejeitar certos tipos de comida, como alimentos cremosos, o que requer um diagnóstico cuidadoso. Nesses casos, é necessário um tratamento especializado para ajudar a superar essas dificuldades com a alimentação”, pontuou Ayres em seu relatório. Tramitação A proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Adeus, Tigrinho: Comissão aprova projeto de Ricardo Ayres que proíbe influenciadores de divulgarem jogos de azar
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 6, o relatório do deputado federal Fred Linhares (Republicanos-DF) referente ao Projeto de Lei 3915/2023. Autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), a proposta visa impor uma proibição rigorosa aos influenciadores digitais quanto à publicidade de jogos de azar não regulamentados, como, por exemplo, o ‘Jogo do Tigrinho’, amplamente divulgado nas redes sociais. “Esta iniciativa vem como uma resposta à crescente preocupação sobre o impacto da publicidade de jogos de azar nas redes sociais e seu potencial para influenciar negativamente os seguidores, especialmente os mais jovens, fazendo com que muitos percam vultuosos valores, não consigam recuperá-los e, com a saúde mental abalada, tirem suas vidas”, defendeu o autor, deputado Ricardo Ayres. O substitutivo aprovado estabelece diretrizes claras para a veiculação de publicidade, responsabilizando influenciadores digitais pela garantia de que seus conteúdos não promovam jogos de azar não regulamentados. Além disso, determina que toda publicidade feita por provedores sediados no exterior seja faturada e reconhecida conforme a legislação brasileira. A medida se aplica a todos os formatos de publicação em redes sociais, incluindo vídeos, lives, stories, entre outros. Provedores de aplicações de internet também serão obrigados a cooperar com as autoridades na supervisão e remoção de conteúdos que violem as disposições da lei. Eles devem manter canais para o recebimento de denúncias e a pronta atuação em casos de infração. “Este projeto representa um passo significativo na regulamentação da publicidade digital no Brasil, com potencial para estabelecer um precedente importante no controle do conteúdo veiculado por influenciadores digitais e na proteção dos usuários de redes sociais contra práticas publicitárias potencialmente nocivas. É preciso ter responsabilidade no que se propaga”, declarou Ricardo Ayres. Penas Em caso de descumprimento, as penalidades são severas. As sanções incluem advertência, multas significativas – que podem chegar a 2% do faturamento da pessoa jurídica, limitadas a R$ 50 milhões – e até a suspensão do exercício da atividade de influenciador digital. Tramitação A proposta avança para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, posteriormente, para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será submetida a uma análise mais aprofundada antes de seguir para votação no plenário. No Fantástico Em reportagem exibida pelo Fantástico neste domingo (3), foi revelada uma rede de influenciadores envolvidos no ‘Jogo do Tigre’, que foram presos no Paraná e no Maranhão. A matéria mostrou como este esquema criminoso de apostas vem causando prejuízos financeiros significativos às vítimas. Uma delas relatou ter perdido todo o seu salário em apenas 15 minutos jogando. Além disso, a reportagem destacou como supostos vencedores ostentam carros de luxo e viagens na internet, evidenciando a natureza ilícita do esquema, onde influenciadores digitais atuam como aliciadores. Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres destaca desequilíbrio em responsabilidades climáticas durante a COP 28 em Dubai
Durante a Conferência do Clima (COP 28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) destacou a importância de buscar um equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento social e econômico. Ayres ressaltou a urgência da proteção ambiental, mas destacou que isso não deve comprometer a qualidade de vida das populações mais vulneráveis. Ele criticou os países desenvolvidos por não cumprirem os acordos e financiamentos climáticos estabelecidos. “É crucial reconhecer a importância da preservação ambiental como uma questão urgente e essencial para o nosso futuro. Contudo, a chave para um equilíbrio efetivo está na inovação, na educação e na colaboração entre governos, empresas e comunidades. Isso implica a criação de políticas e práticas que protejam o meio ambiente e, ao mesmo tempo, proporcionem oportunidades para as pessoas melhorarem suas vidas de forma sustentável”, afirmou o deputado. Responsabilidade dos mais ricos Ayres fez um apelo aos países desenvolvidos, criticando especialmente os Estados Unidos por sua postura em relação aos países emergentes em questões ambientais. “Enquanto reconhecemos a urgência da preservação ambiental, é crucial que os países desenvolvidos, como os Estados Unidos, deixem de lado o discurso que culpa os países emergentes por todos os males ambientais”, afirmou. Ele ressaltou que muitas nações desenvolvidas falham em cumprir seus próprios compromissos internacionais de preservação e sustentabilidade, como o Protocolo de Kyoto, o Acordo de Paris e os financiamentos climáticos. “De acordo com dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os países desenvolvidos não cumpriram a promessa de empenhar US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020 para ajudar as nações pobres a reduzir emissões e se preparar para os efeitos do aquecimento global”, disse o deputado. Ele destacou que, infelizmente, apenas 8% desse financiamento climático prometido foi realmente efetivado. O deputado enfatizou que a responsabilidade desses países vai além da redução de suas próprias emissões, incluindo a cooperação financeira com nações em desenvolvimento. “Eles devem cooperar, principalmente financeiramente, com os países mais pobres, ajudando-os a superar desafios ambientais e sociais”, concluiu Ayres. Decisões A COP 28 foi palco de decisões financeiras significativas, incluindo a destinação de aproximadamente US$ 420 milhões para apoiar países afetados pelo aquecimento global. Este fundo será composto por contribuições de várias nações, incluindo 246 milhões de dólares da União Europeia, 100 milhões de dólares dos Emirados Árabes Unidos e 17,5 milhões de dólares dos Estados Unidos.