Projeto de Ricardo Ayres isenta rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1365/2024, que propõe isentar as rádios comunitárias e educativas do pagamento de direitos autorais. Segundo ele, esta medida visa aliviar o ônus financeiro sobre essas emissoras, permitindo que continuem a desempenhar seu papel crucial na democratização das comunicações no Brasil, especialmente em áreas onde outras formas de mídia são menos acessíveis. “As rádios comunitárias e educativas desempenham um papel vital na disseminação de informações, cultura e educação, especialmente em municípios menores e mais pobres”, defendeu o deputado. Atualmente, existem mais de cinco mil estações de radiodifusão comunitária ativas e mais de quatrocentas emissoras educativas em funcionamento no Brasil, representando mais da metade de todas as estações outorgadas no país. De acordo com Ayres, apesar de operarem sem fins lucrativos e dependerem de apoios culturais ou formas alternativas de financiamento, estas rádios são obrigadas a recolher direitos autorais da mesma forma que as emissoras comerciais, o que cria uma disparidade considerável e compromete sua sustentabilidade financeira. “Embora algumas decisões judiciais tenham isentado algumas emissoras do pagamento de direitos autorais, há divergências no entendimento jurídico sobre a questão. Instâncias superiores têm derrubado decisões favoráveis a rádios comunitárias, argumentando que a execução pública de composições musicais impõe o dever de recolhimento dos direitos autorais, independentemente da obtenção de lucro pela entidade”, explicou o parlamentar. Por fim, o deputado concluiu afirmando que a proposta também visa pacificar os entendimentos jurídicos divergentes sobre a questão do recolhimento de direitos autorais por rádios não comerciais, proporcionando um marco regulatório estável e previsível que evite litígios onerosos e permita que as rádios se concentrem em sua missão principal de servir seus públicos. Foto: Douglas Gomes / Lid. Rep
Ricardo Ayres compara caso Marielle a filme “Tropa de Elite” e vota pela manutenção da prisão de Brazão
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), na sessão desta quarta-feira (10), da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, comparou o caso Marielle Franco ao enredo do filme brasileiro “Tropa de Elite”. Em suas palavras, o parlamentar destacou a realidade da institucionalização do crime dentro da política e das forças de segurança, como evidenciado pelas acusações contra o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e outros envolvidos no assassinato da vereadora do PSOL e de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. A Comissão aprovou por 39 votos a favor e 25 contra a manutenção da prisão preventiva de Brazão, que está detido desde 23 de fevereiro. O relatório segue para análise do plenário, onde será necessário o apoio de 257 votos para ser referendado. “O que vemos no caso Marielle e Anderson não é apenas um ato isolado de violência, mas sim um símbolo da profundidade da corrupção e da impunidade que corroem nosso sistema político e judicial. Essa história se assemelha a enredos fictícios, como vistos no filme ‘Tropa de Elite’, mas é uma realidade trágica que exige uma resposta imediata e eficaz da justiça”, disse Ayres. O deputado afirmou que diante das circunstâncias alarmantes e das revelações que cercam o caso Marielle Franco, é essencial que a justiça seja feita e que todos os envolvidos, independentemente de sua posição política ou influência, sejam responsabilizados pelos seus atos. “Entre o direito e a justiça, eu fico com a justiça. A manutenção da prisão preventiva de Chiquinho Brazão é um passo importante em direção ao combate à impunidade. Precisamos dar exemplo com os nossos mandatos”, concluiu. Ayres na lista tríplice Também nesta quarta-feira, o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou uma lista com três nomes de possíveis relatores para o caso de Brazão. Os parlamentares sorteados foram: Ricardo Ayres (Republicanos-TO), Bruno Ganem (Podemos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos – RR). Até a próxima semana, o presidente escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações. Foto: Douglas Gomes – Lid. Rep
Gabinete digital: Ricardo Ayres lança plataforma de atendimento à população
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) avançou no cenário digital com o lançamento da Central de Atendimento ao Tocantinense (CAT). A plataforma promete revolucionar a comunicação entre os cidadãos e seu gabinete, oferecendo uma maneira ágil e eficiente para sugestões, críticas e dúvidas. De acordo com o parlamentar, ao acessar o site www.ricardoayres.com.br, os tocantinenses poderão participar ativamente do mandato, contribuindo com ideias e demandas que visam enriquecer o trabalho em prol do desenvolvimento do estado. “A CAT é a porta de entrada para que os tocantinenses tenham voz ativa em nosso mandato. A iniciativa representa um avanço significativo na democratização do acesso aos serviços do gabinete, aproximando ainda mais nosso mandato de nossas bases. Queremos construir juntos um Tocantins melhor, e isso só é possível com o engajamento e a colaboração de todos”, ressaltou Ayres. Além de proporcionar um canal direto de comunicação, a plataforma oferece agilidade no atendimento das demandas da população e promete dar respostas rápidas e claras a todas as mensagens que forem encaminhadas.
CCJ da Câmara aprova relatório de Ayres que incentiva a reciclagem no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 27, o Projeto de Lei 1800/21, que autoriza as indústrias a receberem créditos de PIS/COFINS na compra de materiais recicláveis e sucatas (restos de papel ou metal). A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Ao recomendar a aprovação da matéria, o parlamentar recomendou a aprovação de um substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e que incorporou como apensado, o PL 4035/21, que é de autoria do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP). Pelo texto, a medida visa corrigir a cobrança de impostos do setor de reciclagem no Brasil, fortemente atingido por uma decisão do Supremo Tribunal Federal em 2021, julgou ser inconstitucional a Lei 11.196/2005, chamada Lei do Bem. A norma previa a isenção de PIS/COFINS durante as vendas de desperdícios, resíduos ou cortes de plástico, papel, vidro, ferro, aço, cobre e demais materiais recicláveis. Após a decisão, as vendas dos materiais seriam tributadas pelo PIS/COFINS com alíquotas de 3,65% ou 9,25%. Além disso, o projeto vai auxiliar cooperativas de catadores que vendem os materiais reciclados para indústrias ao lucro real e isenta de qualquer cobrança do PIS/COFINS. Ricardo Ayres comentou sobre a importância da reciclagem na vida de milhões de brasileiros e na preservação do meio ambiente. “A reciclagem é atividade essencial para preservação do meio ambiente e para busca do desenvolvimento sustentável, sendo, assim, imprescindível a concessão de tratamento diferenciados e favorecidos”, disse. Próximos passos Após aprovação na CCJ, o PL segue para apreciação do Senado. Caso algum parlamentar entre com um recurso, o projeto será votado antes no Plenário da Câmara. Reciclagem no Brasil Segundo informações da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2022, apenas 4% de todo o lixo produzido no Brasil foi reciclado. O restante, foi parar em aterros sanitários, lixões a céu aberto, ou simplesmente, foi parar nas ruas e avenidas das cidades. Esse desperdício faz com que o país perca cerca de R$ 14 bilhões no setor. Um outro levantamento, do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), mostra que, ao todo, 800 mil pessoas sobrevivem no Brasil catando lixo reciclável. Desse total, 70% são mulheres. Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias Foto: Douglas Gomes
No DNIT, Ricardo Ayres discute conclusão da BR-010
Em uma reunião com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o deputado federal Ricardo Ayres discutiu a situação da BR-010 na divisa entre o Tocantins e o Estado de Goiás. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, dia 01. Durante a reunião, o deputado questionou sobre as manutenções realizadas na BR-010, o progresso na construção da ponte sobre o Rio Perdida em Rio Sono e o prazo estimado para a conclusão do projeto de engenharia e o início do processo de licitação da obra da BR-010. O superintendente do DNIT, Renan de Melo, informou que o projeto de engenharia da BR-010, no trecho entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins, deverá ser licitado em um prazo entre 60 e 90 dias. Ele ressaltou que a empresa vencedora terá dois anos para concluir a elaboração do projeto. Além disso, destacou que serão necessários atos preparatórios antes da licitação para a contratação do projeto. Renan de Melo também informou que o trecho de 180 km da BR-010, que liga o Tocantins a Goiás e já possui projeto elaborado e está pronto para realizar a licitação da obra.
Ricardo Ayres discute saúde e ampliação de médicos especialistas no estado; entenda
Nesta quarta-feira, 27, o deputado federal tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos/TO) ressaltou, durante importante reunião em Brasília, demandas do estado com o novo secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço. Com o novo gestor, Ayres discutiu a manutenção dos recursos já estabelecidos e a ampliação das equipes de atendimento de médicos especialistas e telemedicina no Tocantins. “Graças ao nosso trabalho, atualmente, 88 municípios do TO possuem equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas, que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes de APS [Atenção Primária à Saúde], e queremos estender isso para as 139 cidades”, enfatizou. Segundo o parlamentar: “O atendimento multiprofissional vem para apoiar a capilaridade da atenção primária, reforçando seu potencial para solucionar a maioria dos problemas de saúde da população. Com a inclusão de algumas especialidades nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), espera-se superar o desafio das filas de espera para atendimento”, finalizou Ayres no Instagram, nesta quarta-feira, 27. Verônica Bolzan com Informações da Assessoria de Imprensa
Caso Marielle: único do Tocantins na CCJ, Ricardo Ayres votará pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar, nesta terça-feira (26), às 14 horas, o ofício (CMC 1/24) do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicando a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ). O parlamentar foi preso no domingo por decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, sob a acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), único tocantinense membro da CCJ, declarou sua posição a favor da manutenção da prisão. “Não há o que discutir, os indícios estão aí, o caso é sério e envolve tanto o deputado quanto seu irmão, que atualmente é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RJ, além do ex-chefe da Polícia Civil, Rivaldo Barbosa. O Brasil urge por uma resposta ao caso Marielle e nós não podemos fechar os olhos para o que estamos vendo: a institucionalização do crime que permeia parte da política e também das forças de segurança do RJ”, disse. Após análise da CCJ, o caso será levado ao plenário da Câmara.
Ricardo Ayres vota pelo fim das saidinhas de presos e comemora aprovação
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/3), o Projeto de Lei 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para a sanção do presidente Lula. Em vídeo nas redes sociais, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) comemorou a aprovação. “Chegou ao fim as saidinhas e os saidões. A mensagem é clara: quem deseja passar o Natal ou o Réveillon em casa é só respeitar as leis e não cometer crimes”, disse o parlamentar, afirmando que por vezes esse benefício se tornou em tragédia, referindo-se aos delitos cometidos no período das liberações, geralmente ocorridas em feriados nacionais. Pela proposta, as “saidinhas” serão autorizadas apenas no caso de comprovação de frequência em cursos profissionalizantes, ensino médio ou superior. No entanto, não beneficiará condenados por crimes hediondos ou praticados com violência ou grave ameaça à pessoa. Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres mobiliza a criação da Bancada do Norte na Câmara dos Deputados
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), juntamente com o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), reuniu parlamentares representantes de todos os estados da região Norte nesta terça-feira, 19 de março, com o objetivo de discutir a criação da Bancada do Norte na Câmara dos Deputados, visando fortalecer as demandas e reivindicações dessa região do país. O grupo contaria com aproximadamente 65 deputados e deputadas. Durante a reunião, Ayres destacou a necessidade de união entre os parlamentares do Norte para amplificar suas vozes no cenário político nacional. “Precisamos fortalecer as pautas, especialmente em uma região que precisa muito mais de um olhar do Governo Federal no que diz respeito às políticas públicas”, afirmou o deputado. Um dos temas abordados durante a reunião foi a questão energética, particularmente relevante para o Norte. Ricardo Ayres lembrou que estados como o Tocantins desempenham um papel fundamental na exportação de energia por meio de suas hidrelétricas. “No entanto, durante o período de estiagem, esses estados enfrentam desafios ao serem obrigados a compartilhar o ônus das termoelétricas com outras regiões, muitas vezes prejudicando o desenvolvimento local”, pontuou. Além disso, foram abordadas outras pautas, como o Custo Amazônico, Sudam, regularização fundiária, conflitos indígenas, telecomunicações (internet), situação dos portos e aeroportos, preços das passagens aéreas, além da falta de infraestrutura de algumas rodovias que impossibilitam o fluxo logístico da região. “Diante dessas preocupações, a ação conjunta da Bancada do Norte é essencial para garantir que as necessidades únicas da região sejam ouvidas e atendidas,” concluiu Ayres. A expectativa é que a criação da Bancada do Norte seja efetivada em um evento no dia 9 de abril, onde serão apresentados os principais interesses gerais da região e específicos de cada estado. Foto: Vinícius Rocha
Projeto relatado por Ricardo Ayres incentiva o bom pagador de tributos
Proposta relatada pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) cria programas que estimulam o contribuinte, especialmente as empresas, a manterem em dia suas obrigações tributárias e aduaneiras, ou seja, taxas devidas pela importação de mercadorias. O texto do PL 15/2024 foi encaminhado pelo Governo e prevê, entre outros pontos, prazo para regularizar débitos em até 180 dias sem multa ou com multa reduzida das empresas que buscarem a quitação de suas obrigações atrasadas; descontos na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 1% ao ano, podendo chegar até a 3%; e prioridade na liberação de mercadorias e adiamento da obrigação de pagar tributos aduaneiros. O parecer de Ayres sugere alguns ajustes ao texto apresentado pelo Governo Federal quanto à caracterização do devedor contumaz e prazo para resolução de conflitos com grandes empresas, dentro do Programa Confia. O parecer foi protocolado no último sábado e novos ajustes ainda poderão ser feitos a partir de novas reuniões. O PL passa a trancar a pauta a partir desta terça-feira,19. O PL tem três pilares. O primeiro traz três programas básicos de conformidade: Confia, Sintonia e Operador Econômico Autorizado (OEA). O segundo trata de controle de benefícios fiscais e o terceiro, de medidas para devedores contumazes. Entre os mais de 20 milhões de contribuintes os devedores contumazes são mil e já foram identificados, de acordo com a Receita Federal. Para o relator, a caracterização do devedor contumaz deve ser “mais precisa e abrangente”, considerando não apenas o valor dos créditos tributários, mas também outros critérios relevantes, como a regularidade cadastral e o histórico de infrações, conforme afirma no parecer. Em relação ao texto original, o parecer de Ricardo Ayres acrescenta que o contribuinte pode ser considerado devedor contumaz quando houver indícios de que a pessoa jurídica tenha sido constituída para a prática de fraude fiscal estruturada; tenha sido constituída por interpostas pessoas que não sejam os verdadeiros sócios ou acionistas e participe de organização constituída com o propósito de não recolher tributos ou de burlar os mecanismos de cobrança de débitos fiscais. O texto original trazia apenas previsões para contribuintes com dívidas acima de R$ 15 milhões. O devedor contumaz seria então o contribuinte que tem créditos tributários federais acima desse valor, inscritos ou não em dívida ativa, sem garantias e que representem mais de 100% do seu patrimônio. Também será considerado contumaz se o valor (acima de R$ 15 milhões) está inscrito em dívida ativa em situação irregular por período igual ou superior a um ano e ainda se for parte relacionada de pessoa jurídica baixada ou declarada inapta nos últimos cinco anos, com créditos tributários em situação irregular acima dos R$ 15 milhões. No parecer também foi sugerida a modificação do prazo de 120 dias para 6 meses para a resolução de questões controversas no âmbito do Programa Confia. Para o relator, o prazo atual se mostra “impraticável” para temas complexos que demandam análise detalhada e negociações entre as partes envolvidas. Um prazo mais adequado permitirá acomodar processos de autorregularização e transações tributárias de forma mais eficiente e justa, conforme o parecer. O parecer considera que a possibilidade fruição do bônus de adimplência fiscal, que pode chegar a 3% no pagamento à vista do valor devido da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) até a data de vencimento seria o único item do projeto que impacta no orçamento, mas pondera que a renúncia de receita será encaminhada quando do preparo da Lei Orçamentária Anual (LOA) para os anos 2025, 2026 e 2027. As renúncias previstas são de R$ 79,5 milhões em 2025, R$ 163 milhões em 2026 e R$ 269,5 milhões em 2027. Com informações da Agência Câmara e do Valor Econômico Foto: Douglas Gomes/Lid. Rep