Ricardo Ayres propõe isenção de Imposto de Renda para premiações olímpicas
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou na Câmara dos Deputados uma indicação (INC 1114/2024) ao Ministério da Fazenda para regulamentar a isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos. A proposta surge em meio a críticas crescentes sobre a tributação dos prêmios dos atletas olímpicos. Nos Jogos de Tóquio, em 2021, essa taxação somou quase R$ 1,3 milhão. Na época, durante o governo Bolsonaro, as regras para taxar os prêmios seguiam uma legislação da década de 1970, aplicando a tabela progressiva do Imposto de Renda. Até o momento, a delegação brasileira em Paris conquistou 13 medalhas, totalizando prêmios que ultrapassam R$ 3 milhões. De acordo com a tabela do Imposto de Renda, a Receita Federal arrecadará pelo menos R$ 827 mil desses valores. Rebeca Andrade, que obteve um ouro, duas pratas e um bronze por equipe, deverá pagar cerca de R$ 227 mil em impostos. Ricardo Ayres argumenta que “embora as medalhas em si sejam isentas de tributação, os prêmios em dinheiro que acompanham essas conquistas ainda estão sujeitos ao IR. Essa situação gera um impacto significativo no rendimento dos atletas, que muitas vezes depende dessas premiações para sustentar suas carreiras e seus treinamentos financeiros. Os atletas olímpicos dedicam anos de suas vidas a treinos intensos, competições e sacrifícios pessoais, tudo em busca de uma representação digna do Brasil nas arenas internacionais”. Ayres enfatiza que a isenção do IR sobre os prêmios seria uma forma de reconhecimento por esse esforço. “Ao permitir que os atletas recebam o valor total das premiações, o governo não apenas valoriza suas conquistas, mas também incentiva a continuidade de suas carreiras esportivas”, afirma o deputado. Ele também destaca que essa medida poderia servir como estímulo para jovens atletas. “Saber que suas conquistas podem ser plenamente recompensadas cria um ambiente mais motivador e promissor. Isso pode resultar em um aumento no número de jovens que se dedicam ao esporte, contribuindo para a formação de uma nova geração de atletas talentosos, que podem trazer mais medalhas e reconhecimento para o Brasil”. Pelo fim da taxação Além da indicação ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Ricardo Ayres apresentou uma emenda à Medida Provisória 1249/2024 e apoiará, na reunião de líderes, a inclusão do Projeto de Lei PL 3029/2024, de autoria do deputado federal Luiz Lima (PL/RJ), ambos com o mesmo teor. Foto: Tom Weller/VOIGT/Getty Images
Liderado por Ricardo Ayres, seminário discutirá logística da região Norte com a presença de ministro
Acontece nesta segunda e terça-feira, em Palmas, o Norte Export: I Seminário de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Integração do Brasil. O evento é fruto de um requerimento do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, e abordará o potencial e as soluções para os desafios de transporte e logística na região Norte. O seminário reunirá especialistas, autoridades do Governo Federal e do Estado, empresários e membros da sociedade civil. Entre os confirmados estão o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o coordenador da Bancada do Norte na Câmara dos Deputados, deputado Sidney Leite (AM), o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o diretor-geral do DNIT, Fabricio de Oliveira Galvão, e o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale. De acordo com Ricardo Ayres, o Tocantins ocupa uma posição estratégica no mapa geopolítico nacional, atuando como um centro intermodal para a distribuição e escoamento da produção entre as macrorregiões do Brasil. No entanto, para aproveitar esse potencial, o estado enfrenta o desafio de ampliar sua infraestrutura, abrangendo malhas rodoviárias, ferroviárias, hidroviárias e aeroviárias. “A movimentação de cargas e pessoas é um desafio significativo, dada a vasta área territorial dos sete estados que compõem a região, representando mais de 45% do território brasileiro. É crucial debater formas de melhorar as condições logísticas e de transporte para fomentar o desenvolvimento regional”, afirmou o deputado, citando a hidrovia Tocantins, o Porto Praia Norte e as BRs 153, 010, 235 e 242 como pontos principais para a integração nacional. Agenda do ministro O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, chegará a Palmas no início da tarde e cumprirá agenda ao lado do governador Wanderlei Barbosa e do deputado Ricardo Ayres. Entre os compromissos estão a inauguração das obras da Fase 1-B do Aeroporto Internacional de Palmas, a apresentação do projeto e anúncio da qualificação pelo PPI para os empreendimentos das hidrovias dos rios Madeira e Tocantins, finalizando com a participação na abertura do Norte Export no Girassol Plaza Hotel. Foto: Vinicius Santa Rosa – Gov. Tocantins
Lula reúne relatores da Câmara e sanciona projetos que beneficiam estudantes e o meio ambiente
O presidente Lula reuniu nesta quarta-feira diversos parlamentares da Câmara dos Deputados que tiveram ligação com dois projetos de lei recentemente aprovados pelo Congresso Nacional. Entre os convidados, estava o deputado federal pelo Tocantins, Ricardo Ayres (Republicanos). Durante o encontro, Lula sancionou uma proposta que permite a prorrogação de prazos para conclusão de cursos de graduação e pós-graduação para estudantes que tiveram filhos ou adotaram crianças, além da ampliação da vigência das bolsas de estudo nesses casos. A ampliação dos prazos em pelo menos 180 dias é válida para a conclusão de disciplinas e trabalhos finais. Os estudantes também poderão ter esse benefício em caso de internação hospitalar de filhos por um período superior a 30 dias. Outro projeto sancionado pelo presidente modifica a Política Nacional de Educação Ambiental, dando atenção às mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e aos riscos de desastres socioambientais. Esses temas devem ser inseridos em projetos pedagógicos da educação básica e superior, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, além de promover a sensibilização de toda a sociedade. Ayres falou da importância institucional do encontro e afirmou que é preciso, cada vez mais, unir o Brasil com um único propósito: trazer melhorias diretas para a população. “Como deputado, não importa quem esteja na presidência, sempre atuarei pelo bem do país e, de maneira especial, pelo Tocantins. As divergências devem ser deixadas nas eleições, e o mandato serve para trabalhar pelo bem comum, não para causar intrigas que atrapalhem o crescimento do Brasil”, disse o deputado, lembrando que esteve entre os 10 parlamentes da Câmara que mais relataram propostas no último ano. Estavam presentes no evento o ministro da Educação, Camilo Santana, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, de Luciana Santos e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Pelo segundo ano, Ricardo Ayres é um dos melhores deputados do Brasil
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) foi novamente destacado como um dos melhores parlamentares do Brasil, de acordo com a avaliação do Índice Legisla Brasil. Pela segunda vez, Ayres é o único parlamentar tocantinense a receber a classificação de cinco estrelas, um reconhecimento concedido a apenas 45 dos 513 deputados federais. Considerada uma das avaliações mais sérias e respeitadas do país, a metodologia do Índice Legisla Brasil inclui dezesseis variáveis que monitoram a performance dos deputados federais. Essas variáveis abrangem desde a apresentação e relevância de projetos de lei até a atuação efetiva na fiscalização do poder público. “Receber novamente essa avaliação positiva é um estímulo para continuarmos no caminho da produtividade e da responsabilidade com o mandato que me foi confiado. Cada projeto apresentado, cada ato de fiscalização, tem como finalidade trazer resultados concretos para o Tocantins. Meu objetivo é seguir sendo um deputado que não só legisla, mas que também faz a diferença na vida das pessoas, sobretudo para o povo tocantinense”, declarou o deputado. Ricardo Ayres se destacou no eixo de Produção Legislativa, com uma nota de 8,8, desempenho muito superior às médias nacional (4,4) e estadual (4,4). Também se destacou na fiscalização, com nota 4, enquanto as médias nacionais e estaduais foram 2. Em sua atuação legislativa, Ayres apresentou 827 iniciativas entre requerimentos, emendas e projetos de lei, além de relatar 86 matérias nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Viação e Transportes, de Comunicação e Defesa do Consumidor. Com 100% de presença nas sessões do plenário e comissões, o deputado está entre os 30 mais assíduos do Brasil. Atualmente, Ayres exerce a função de vice-líder do bloco parlamentar que inclui partidos de grande representatividade, como MDB, PSD, Republicanos e Podemos, e é membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados
Ministério atende pedido de Ricardo Ayres e implementa telemedicina em 86 municípios
Em um anúncio feito nesta terça-feira, 9, durante o Seminário Estadual Mais Saúde da Família e as Oficinas da eMulti no Tocantins, o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Jerzey Timoteo, confirmou que o Ministério da Saúde atendeu a um pedido do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para implementar a telemedicina em 86 municípios do Tocantins. A medida levará o serviço a todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) desses municípios, que compõem as equipes multiprofissionais intermunicipais (eMulti). O investimento total para a implementação da telemedicina em todas as cidades será de R$ 1,3 milhão. De acordo com Ayres, a telemedicina representa um avanço na qualidade do atendimento à saúde, especialmente em áreas remotas ou com dificuldade de acesso a especialistas. “Entre os benefícios estão o acesso facilitado a especialistas, permitindo que pacientes consultem médicos de diferentes especialidades sem a necessidade de deslocamento. Isso reduzirá inclusive os custos com deslocamentos e internações desnecessárias, proporcionando uma resposta mais rápida em casos de emergência e melhor gerenciamento de pacientes crônicos”, explicou o deputado. Desde o final de 2023, uma parceria entre o deputado federal Ricardo Ayres, o Ministério da Saúde e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins (COSEMS) garantiu o pagamento de R$ 10 milhões para a implantação das equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti) em dezenas de cidades. Essas equipes são compostas por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, que trabalham de forma integrada para oferecer um atendimento mais completo e eficiente aos pacientes. A previsão é que até o fim de 2024 os municípios recebam a totalidade de R$ 20 milhões para a manutenção do programa. Os 86 municípios são: Aguiarnópolis, Almas, Aliança do Tocantins, Ananás, Angico, Aparecida do Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Araguanã, Araguatins, Axixá, Babaçulândia, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Campos Lindos, Cariri do Tocantins, Carrasco Bonito, Caseara, Centenário, Chapada da Natividade, Crixás, Dianópolis, Dois Irmãos, Dueré, Esperantina, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Goiatins, Gurupi, Ipueiras, Itacajá, Itaguatins, Jáu do Tocantins, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Luzinópolis, Marianópolis, Mateiros, Monte do Carmo, Muricilândia, Natividade, Nazaré, Nova Rosalândia, Novo Acordo, Novo Jardim, Oliveira, Palmas, Palmeirópolis, Pedro Afonso, Peixe, Pindorama, Piraquê, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Praia Norte, Recursolândia, Riachinho, Rio da Conceição, Rio Sono, Santa Fé do Araguaia, Santa Rita do Tocantins, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Santa Terezinha, São Bento, São Salvador, São Sebastião do Tocantins, São Valério, Silvanópolis, Sítio Novo, Sucupira, Taipas, Talismã, Tocantinópolis, Tupírama, Wanderlândia, Xambioá. Foto: Washington César
Aprovado relatório de Ricardo Ayres que torna crime facilitar a migração internacional ilegal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o relatório do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) ao Projeto de Lei 199/24, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que criminaliza a facilitação da migração internacional ilegal mesmo sem vantagem econômica em troca. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. A proposta agora segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados. O texto aprovado define como crime “promover ou facilitar, por qualquer meio, com o fim de obter ou não vantagem econômica, a entrada ilegal de estrangeiro em território nacional ou de brasileiro em país estrangeiro”. Ayres concordou com a ideia original da proposta, porém optou por alterar sua redação. Originalmente, o projeto incluía a conduta de “facilitar a migração internacional ilegal” como uma das formas de crime de tráfico de pessoas, que tem pena de 4 a 8 anos de reclusão, além de multa. Entretanto, Ayres decidiu revogar e renomear o atual crime de “promoção de migração ilegal”, já existente no Código Penal, incluindo nele também a punição para quem facilita as migrações, não apenas para quem as promove como é feito atualmente. “Ato de ‘promover’ consiste em articular ou causar a migração ilegal, enquanto ‘facilitar’ corresponde à conduta daquele que, mesmo não agindo diretamente na efetivação da migração ilegal, proporciona as condições essenciais para sua ocorrência”, justifica o relator. Ele também propôs punir igualmente aqueles que praticam a conduta sem a finalidade de obter vantagem econômica. A redação atual do Código Penal prevê punição apenas para quem promove a migração com o objetivo de obter ganhos financeiros. Com informações da Agência Câmara Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres requer federalização e duplicação da TO-080, que liga Palmas a Paraíso
Após a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) ter aprovado, na última semana, projeto de lei que autoriza o governo do Tocantins a obter um empréstimo de R$250 milhões junto ao BRB para duplicar a ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues, e a TO-080 até Paraíso do Tocantins, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) pronunciou-se sobre o assunto. “Pensando em ampliar ainda mais a qualidade do tráfego na região, apresentei um requerimento de indicação com o objetivo de federalizar a TO-080 para que consigamos, com recursos do Governo Federal, realizar sua total duplicação, o que promoveria a integração com a BR-010 e absorveria também a NS-15, conhecida como Perimetral Norte”, destacou. Além disso, o parlamentar ressaltou que fez outra proposta para a Perimetral Sul, visando a construção do anel viário de Palmas. “Este projeto partirá da Agrotins e seguirá até a integração com a BR-010, no sentido de Aparecida do Rio Negro”, finalizou.
Em reunião com Carmén Lúcia, Ricardo Ayres pede consulta popular sobre emancipação de municípios
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO), acompanhado pela coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil, deputada Flávia Morais (PDT/GO), reuniu-se nesta terça-feira (25) com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmén Lúcia. O objetivo do encontro foi discutir um tema crucial para diversos municípios brasileiros: a proposta de realizar consultas populares durante as eleições municipais deste ano em plebiscitos relacionados à emancipação de distritos, visando autorizar o financiamento de estudos de viabilidade. “Ao sair da reunião, entregamos à ministra documentos e relatórios de diversos municípios, incluindo casos exemplares como o distrito de Luzimangues, no Tocantins”, destacou Ricardo Ayres. Ele ressaltou que a ministra se comprometeu a analisar a viabilidade da proposta em até 10 dias, considerando a complexidade técnica envolvida. Carmén Lúcia explicou que, apesar das urnas estarem preparadas desde janeiro, qualquer alteração no sistema de votação requer cuidados e análises rigorosas. “Estamos avaliando todas as possibilidades para garantir que o processo eleitoral siga eficiente e seguro”, afirmou a ministra. Mais do que um simples mecanismo de pesquisa de opinião, as consultas populares possuem um grande potencial deliberativo que pode, e deve, ser explorado para fortalecer os laços políticos entre representantes e representados na democracia brasileira. Ayres enfatizou que a proposta visa assegurar que, após a realização de estudos que comprovem a necessidade e viabilidade econômica, as decisões sobre a criação de novos municípios sejam fundamentadas na vontade popular, promovendo um debate transparente sobre a questão. “A ideia é permitir que os eleitores, além de votarem para prefeitos e vereadores, também se manifestem sobre essa temática”, concluiu. Foto: Douglas Gomes – Lid. Republicanos
Lula sanciona lei relatada por Ricardo Ayres que reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional
Nesta segunda-feira, 24 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que reconhece as quadrilhas juninas como uma manifestação da cultura nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo dia em que se celebra São João, uma das festas mais tradicionais do Brasil. O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB) e teve relatório favorável do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Identificada como Lei 14.900/24, as quadrilhas juninas se juntam a outras manifestações culturais reconhecidas oficialmente, como o forró, as escolas de samba, as festas juninas em geral e a música gospel. A legislação altera uma normativa vigente desde abril de 2023, que já reconhecia as festas juninas como manifestação cultural nacional, ampliando agora para incluir explicitamente as quadrilhas juninas. Ricardo Ayres destacou a importância cultural das quadrilhas juninas, especialmente no Tocantins. “As quadrilhas de festa junina são uma expressão autêntica da cultura brasileira, com uma presença marcante em estados como o Tocantins. Nossa região tem orgulho de diversos grupos que já conquistaram prêmios nacionais de dança. É fundamental reconhecer e preservar essa tradição que, além de ser um espetáculo visual, representa a riqueza e diversidade do nosso país”, afirmou Ayres. Para Ayres, as quadrilhas juninas, uma das danças mais populares do Brasil, são uma expressão artística coletiva que incorpora passos tradicionais e reflete a diversidade cultural brasileira. “A proteção dessas manifestações culturais, particularmente durante as festividades de São João, é essencial. As quadrilhas, com sua grandeza e diversidade, são um legado verdadeiramente brasileiro, merecedor de reconhecimento e salvaguarda como patrimônio cultural imaterial”, concluiu o parlamentar. Foto: Júnior Suzuki / Ascom FCP
A pedido de Ricardo Ayres, Câmara debaterá no Tocantins o potencial logístico da região Norte
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para a realização de um seminário em Palmas, nos dias 22 e 23 de julho, que discutirá o potencial e as soluções para os problemas de transporte e logística na região Norte. O evento, em parceria com o fórum regional Norte Export 2024, reunirá especialistas, autoridades do Governo Federal e do Estado, empresários e membros da sociedade civil. “O seminário vai contribuir para o crescimento econômico e social da região Norte, compartilhando conhecimentos, experiências e propostas que possam resultar em ações concretas”, destacou Ayres. O Estado do Tocantins ocupa uma posição estratégica no mapa geopolítico nacional, atuando como um centro intermodal para a distribuição e escoamento da produção entre as macrorregiões do Brasil. No entanto, para aproveitar esse potencial, o estado enfrenta o desafio de ampliar sua infraestrutura, abrangendo malhas rodoviárias, ferroviárias, hidroviárias e aeroviárias. De acordo com Ricardo Ayres, a logística e a infraestrutura de transportes são fundamentais para o desenvolvimento da região Norte. “A movimentação de cargas e pessoas é um desafio significativo, dada a vasta área territorial dos sete estados que compõem a região, representando mais de 45% do território brasileiro. É crucial debater formas de melhorar as condições logísticas e de transporte para fomentar o desenvolvimento regional”, afirmou o deputado, citando a hidrovia Tocantins, o Porto Praia Norte e as BRs 153, 010, 235 e 242 como pontos principais para a integração nacional. O parlamentar também mencionou a Ferrovia Norte-Sul e sua integração com a hidrovia em Praia Norte, onde um porto já foi criado. “Essa integração é essencial para transformar o transporte de cargas na região. Além disso, a Ferrovia Oeste-Leste vai cruzar com a Norte-Sul, transformando o estado num grande centro logístico”, disse. Citando o governador Wanderlei Barbosa, Ayres destacou a importância dos distritos industriais e os esforços para industrializar o estado com a produção crescente. Segundo ele, o Governo do Estado tem investido significativamente na malha viária, incluindo novas pontes e recuperação de estradas, como a ponte de Porto Nacional, recentemente inaugurada.