Ricardo Ayres sugere a ministro que as obras do Hospital Universitário da UFT sejam incluídas no PAC
Em reunião ocorrida nesta terça-feira, 24, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) sugeriu ao Ministro da Educação, Camilo Santana, que as obras do Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT) sejam incluídas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também estavam presentes a líder da bancada tocantinense no Congresso, Senadora Professora Dorinha Seabra, e os deputados Vicentinho, Alexandre Guimarães e Lázaro Botelho. Para Ayres, a obra, que tem o potencial de ser um marco na saúde pública e na formação acadêmica da UFT, pode encontrar no PAC a estrutura financeira necessária para sua concretização. “Precisamos nos unir em prol deste projeto. Me dispus a indicá-lo como minha prioridade nas emendas de bancada e tenho certeza de que todos os parlamentares do Estado apoiarão. Com a ajuda da União, teremos recursos suficientes para concretizar o HU-UFT”, afirmou. Ricardo Ayres destacou ainda a dualidade de benefícios que o Hospital Universitário trará para o estado: “Não estamos falando apenas de um avanço na infraestrutura de saúde, mas também de um campo de treinamento prático para nossos futuros profissionais da saúde. A UFT merece esse reconhecimento e o povo tocantinense merece essa qualidade de serviço”, afirmou o representante. O Ministro Camilo Santana, ao reconhecer a importância da sugestão, prometeu avaliar a proposta com atenção, tendo em vista o impacto positivo que tal empreendimento trará à comunidade acadêmica e à população em geral. “Tenho certeza de que, ao colocar o Hospital Universitário da UFT como uma das prioridades do governo federal, haverá um salto qualitativo na saúde e na educação do Tocantins”, concluiu. Foto: Ângelo – MEC
Indicada por Ricardo Ayres, Universidade da Maturidade recebe Prêmio Darcy Ribeiro de Educação
Indicada pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO), a Universidade da Maturidade (UMA) recebeu, nesta terça-feira, 24, na Câmara dos Deputados, o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2023. A seleção ocorreu pela Comissão de Educação da Casa, em agosto deste ano. “A UMA é premiada pelo seu papel significativo na educação brasileira e por exemplificar nosso compromisso em ampliar a qualidade de vida dos idosos por meio de iniciativas inovadoras. Com essa indicação, endossamos um projeto pioneiro que merece ser disseminado pelo Brasil. Assumo o compromisso de fortalecer ainda mais este movimento”, ressaltou o deputado. No contexto da premiação, Ayres fez questão de destacar a relevância da educação para a terceira idade. “É fundamental reconhecermos que a educação é uma ferramenta de empoderamento em todas as fases da vida. Dar oportunidades educacionais à melhor idade não é apenas uma forma de valorizá-los, mas também de fortalecer nossa sociedade. Eles têm tanto a aprender quanto a ensinar. Através da educação, eles encontram um novo propósito, renovam seus sonhos e compartilham uma riqueza inestimável de experiências com as gerações mais jovens”, afirmou o parlamentar. Estiveram presentes na cerimônia o senador Eduardo Gomes (PL/TO), aliado de longa data da UMA, e o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos/TO). O prêmio é conferido anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora a três personalidades ou instituições que se destacam em favor da educação no Brasil. Emocionado, o coordenador da UMA, Luiz Sinésio Neto, expressou: “É um privilégio perceber nosso projeto tocantinense obtendo reconhecimento nacional. Em nome da UMA, expresso minha gratidão pela indicação do deputado Ricardo Ayres e pelo apoio da bancada tocantinense. Hoje, celebramos esta distinção singular”. Os demais agraciados foram o Centro de Apoio Especializado à Educação Profissional (CAEP) – Favo de Mel, indicado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ), e o Governo do Estado de Alagoas, indicado pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL). Educação voltada para a terceira idade A UMA, um programa de extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT), existe desde 2006. Sua abordagem pedagógica busca melhorar a qualidade de vida de adultos e idosos (com mais de 45 anos), integrando-os com estudantes universitários e evidenciando o compromisso da instituição com a terceira idade. Atualmente, o programa atua em diversas cidades, incluindo Palmas, Porto Nacional, Tocantínia, Paraíso, Dianópolis, Araguaína, Palmeirópolis, Tocantinópolis, Barreiras (BA) e Campo Grande (MS). Um olhar sobre Darcy Ribeiro Darcy Ribeiro, renomado antropólogo, escritor e político, destacou-se como um dos intelectuais mais relevantes do Brasil e foi o idealizador da Universidade de Brasília (UnB). Nascido em Montes Claros, MG, em 1922, graduou-se pela Escola de Sociologia e Política da USP em 1946. No Serviço de Proteção ao Índio, conviveu com diversas tribos indígenas. Desempenhou papel crucial na educação brasileira, sendo ministro da Educação (1962-1963) e chefe da Casa Civil (1963-1964). Como vice-governador do Rio de Janeiro (1983-1987), introduziu os Centros Integrados de Ensino Público (Ciep). Entre 1991 e 1997, foi senador pelo estado do Rio de Janeiro. Foto: Vinícius Santa Rosa / Governo do Tocantins
Na Assembleia, deputado Ricardo Ayres homenageia professores tocantinenses
Em alusão ao Dia do Professor, celebrado no início desta semana, em 15 de outubro, o deputado federal tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos/TO) participou da sessão solene em homenagem ao profissional na Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas, onde foi deputado estadual por três mandatos. Na ocasião, o parlamentar destacou: “quero expressar a minha profunda gratidão a todos os professores que moldam nosso futuro. Seu trabalho é uma jornada de dedicação e amor pela educação, guiando gerações com sabedoria e inspiração”. Além disso, o deputado enfatizou que reconhece o valor inestimável dos educadores e a importância de seu papel na construção de um mundo mais brilhante e promissor. “Parabéns a todos os professores, vocês são verdadeiros heróis da aprendizagem”, finalizou.
Ricardo Ayres alerta sobre desinformação na guerra entre Hamas e Israel
Nesta quarta-feira, 18, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), usou a tribuna para abordar a situação do conflito entre o Hamas e Israel no Oriente Médio e lançou um alerta sobre a crescente desinformação que cerca esse tema. Ayres destacou que a guerra no Oriente Médio é marcada por uma quantidade impressionante de desinformação, inclusive vinda de parlamentares. Ele enfatizou que, nesta situação, não há mocinhos, mas sim diversos vilões que justificam a guerra sob o pretexto de buscar a paz. “A guerra no Oriente Médio não afeta os poderosos, que conseguem dormir tranquilamente enquanto os inocentes sofrem com a dor das perdas e a destruição de suas vidas. No Brasil, a verdadeira batalha deve ser contra a desinformação e a ignorância que cercam esse conflito”, disse o deputado. Além disso, Ricardo Ayres fez questão de destacar a importância de evitar generalizações prejudiciais, afirmando que nem todos os palestinos são terroristas. Ele comparou essa generalização à ideia de rotular todos os políticos como corruptos ou todos os cariocas como milicianos ou traficantes. Em seu discurso, Ayres defendeu a necessidade de uma informação precisa, do bom debate e da conciliação para pôr fim a essa guerra, que tem como única vítima a humanidade. Por fim, o parlamentar destacou a necessidade de abordar esse conflito complexo com sensibilidade, empatia e um compromisso com a busca da paz e da compreensão, evitando preconceitos e desinformação.
Comissão aprova relatório de Ricardo Ayres a proposta de modernização das bibliotecas públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o relatório do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) ao Projeto de Lei 5656/2019, que modifica o conceito de biblioteca nas escolas e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). O objetivo da proposta é incentivar a implementação de novas unidades e promover a melhoria da rede de bibliotecas, que deverão atuar também como centros de ação cultural e educacional permanentes. Para Ricardo Ayres, essa iniciativa coloca a educação como prioridade, reconhecendo que as bibliotecas desempenham um papel vital no desenvolvimento dos estudantes e no fortalecimento da cultura educacional. “Promover a leitura, garantir o acesso ao conhecimento e estimular a criatividade são elementos essenciais para uma sociedade mais educada e preparada para enfrentar os desafios do futuro, e o SNBE é um importante passo nessa direção”, afirmou. A principal alteração aprovada no relatório de Ayres foi a extensão do prazo, de 2024 para 2028, para que todas as escolas tenham bibliotecas. Outra emenda prevê que o descumprimento da meta de universalização das bibliotecas poderá ensejar ação civil pública. Antes, a redação remetia ao governo federal a definição dessas sanções. “O SNBE terá como função integrar todas as bibliotecas escolares à internet, estabelecer parâmetros mínimos funcionais para instalação física das unidades e implementar uma política de acervo que contemple ações de ampliação, guarda, preservação, organização e funcionamento”, destacou o deputado. Nova definição De acordo com o texto, a biblioteca escolar passa a ser considerada um “equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo,” com o propósito de democratizar o conhecimento, promover a leitura e a escrita, e proporcionar lazer à comunidade. Entre as funções básicas do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares está o estabelecimento de um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas escolares, com base no número de alunos matriculados em cada escola. O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Ricardo Ayres embarca em expedição que irá demarcar o centro de eventos da Ilha do Bananal
O deputado federal tocantinense Ricardo Ayres (Republicanos/TO) informou, na manhã desta segunda-feira, 16 de outubro, que, juntamente com o vice-governador do estado, Laurez Moreira (PDT/TO), a secretária dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria, e outros secretários estaduais, realiza expedição para a maior ilha fluvial do mundo: a Ilha do Bananal. “O objetivo é demarcar a área onde iremos construir o centro de eventos da ilha para desenvolver o turismo dessa região, que é grande potencial do Tocantins”, destacou o parlamentar. Um dos pontos de partida da proposta é a construção de um centro de eventos na Ilha do Bananal, onde seriam promovidas atividades econômicas, esportivas e culturais, vinculadas ao etnoturismo e ao ecoturismo. Em junho deste ano, após reunião, em Brasília, Ayres se comprometeu com a destinação de recursos, via emenda parlamentar, para a construção do centro de eventos. “É um projeto que trará resultados positivos em diversas frentes, como a preservação da Ilha do Bananal, o incentivo ao turismo e o fortalecimento econômico, principalmente, por meio da produção do mel e do artesanato, que são grandes potenciais da região”, afirmou o deputado federal Ricardo Ayres.
Ayres é contra lei que proíbe união homoafetiva: “vai contra os princípios de respeito à diversidade”
Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável entre pessoas do mesmo sexo e cria uma outra modalidade de união civil. O deputado federal tocantinense Ricardo Ayres se manifestou contra. “A aprovação do projeto que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara representa um triste retrocesso nos direitos humanos e na igualdade”, disse. “É fundamental que a sociedade lute contra qualquer forma de discriminação e promova a inclusão de todos. Essa decisão vai contra os princípios de respeito à diversidade e à liberdade de escolha, prejudicando a harmonia social e a justiça. Atuarei para avançarmos rumo a uma sociedade mais inclusiva e igualitária, rejeitando retrocessos que minam direitos fundamentais”, afirmou. Com informações da Gazeta do Cerrado
Aprovado relatório de Ricardo Ayres que exige que faculdades informem alunos sobre regularidade dos cursos no MEC
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo elaborado pelo relator, deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ao Projeto de Lei 5781/19, que determina que os contratos de prestação de serviços educacionais nos ensinos básico e superior tenham cláusula específica sobre a regularidade, junto ao Ministério da Educação (MEC), da instituição e do curso. A versão original e as emendas previam norma autônoma, mas, ao apresentar o substitutivo, Ricardo Ayres decidiu inserir as mudanças na Lei da Mensalidade Escolar. “É mais adequado introduzi-las na legislação que já rege os contratos de prestação de serviços educacionais privados”, justificou o relator. Pelo texto aprovado, os eventuais infratores estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. No prazo de 60 dias, a contar da publicação da futura lei, as instituições de ensino deverão enviar aos alunos ou aos responsáveis, por meio físico ou eletrônico, as informações necessárias. Ayres justificou a necessidade dessa proposta observando que muitas vezes os alunos ou seus responsáveis são surpreendidos ao descobrir, ao final do curso, que o mesmo não é reconhecido pelo MEC. Ele explicou: “Em alguns casos, cursos previamente autorizados não alcançam o padrão de qualidade necessário para obter o reconhecimento. Nesse caso, coloca-se a questão da validade dos diplomas dos estudantes que se matricularam quando esses cursos se encontravam apenas autorizados. Situação equivalente ocorre quando um curso perde o reconhecimento por falta de qualidade ou mesmo uma instituição deixa de ter seu credenciamento renovado. Esse projeto assegura que os contratos firmados apresentem clareza sobre o regular funcionamento institucional e acadêmico, oferecendo mais segurança aos educandos”, disse o parlamentar. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Foto: Douglas Gomes Com informações da Agência Câmara
Ayres comemora assinatura de ordem de serviço de nova sede da Unitins
Na manhã dessa terça-feira, 3 de outubro, foi assinada a ordem de serviço para a construção da nova sede do Campus da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), em Dianópolis. O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) enfatizou: “mais qualidade, mais conforto, mais cursos, mais oportunidade para os nossos jovens. Parabéns, governador Wanderlei Barbosa, parabéns a todos os que fizeram com que nós chegássemos até aqui”, falou. Segundo o parlamentar, a obra tem um orçamento de R$22 milhões do governo e ocupará uma vasta área de 15 mil metros quadrados, com seis mil metros quadrados destinados à construção. “Antecipamos o futuro, e a previsão é que as aulas comecem já no primeiro semestre de 2025. Um grande passo para o progresso da educação na nossa região. Esse é meu trabalho, essa é minha dedicação”, finalizou.
Em sessão solene, Ricardo Ayres destaca desafios do Tocantins e faz apelo à união dos políticos
Brasília (DF) – Nesta segunda-feira (2), o plenário do Senado Federal foi palco de uma sessão solene marcante em homenagem aos 35 anos de criação do Estado do Tocantins. A cerimônia, que faz parte das comemorações da semana de aniversário do estado, contou com a presença de autoridades importantes, incluindo o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos-TO), secretários de estado, prefeitos e vereadores. A sessão foi proposta pelo deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). Durante a sessão solene, Ricardo Ayres destacou os avanços alcançados nos últimos 35 anos desde a criação do Tocantins. “Durante esse período, testemunhamos uma transformação notável. Hoje, encontramo-nos em um novo momento, onde a esperança e o otimismo prevalecem. O Tocantins está preparado para enfrentar os desafios e continuar prosperando. Mas para isso, devemos assegurar segurança jurídica e política, onde a justiça e a estabilidade sejam nossos pilares inabaláveis”, disse o deputado. Ricardo Ayres enfatizou a responsabilidade da atual geração política em construir um Tocantins ainda mais promissor nos próximos 35 anos, com um foco especial nas comunidades mais necessitadas. “Somos eternamente gratos a todos que contribuíram para chegarmos até aqui, e é em respeito a eles que não podemos esmorecer. É responsabilidade desta geração assegurar que os próximos 35 anos sejam ainda mais promissores. Unidos, devemos assumir este papel com seriedade e dedicação. Não podemos esquecer aqueles que mais precisam. Há comunidades em nosso estado que ainda vivem uma realidade triste, semelhante à do antigo norte goiano. É para essas pessoas que o Tocantins do futuro precisa ser construído”. Em suas palavras finais, Ayres ressaltou os avanços econômicos do estado, incluindo o fortalecimento da economia, a atração de investimentos internacionais e a realização de obras importantes. “Nossa economia está florescendo. A ampliação de nossa classificação em capacidade de pagamento é prova de nossa responsabilidade fiscal. Estamos atraindo investimentos internacionais, explorando créditos de carbono e construindo obras importantes. Isso não apenas fortalece nossa economia, mas também cria mais oportunidades para todos os tocantinenses”, concluiu. Foto: Douglas Gomes / Lid Republicanos