Projeto de Ricardo Ayres isenta rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1365/2024, que propõe isentar as rádios comunitárias e educativas do pagamento de direitos autorais. Segundo ele, esta medida visa aliviar o ônus financeiro sobre essas emissoras, permitindo que continuem a desempenhar seu papel crucial na democratização das comunicações no Brasil, especialmente em áreas onde […]